Barriga de aluguer, o que é?

Barriga de aluguer, em Portugal e no mundo.

Provavelmente, ao longo da vida, já terá ouvido falar da expressão “barriga de aluguer”.

Este conceito atravessa os tempos e é a forma mais comum para as pessoas se referirem à maternidade de substituição ou à barriga de substituição.

No Verão passado, em Portugal, este assunto foi alvo de debate público, tendo a legislação nacional mudado a lei que se referia à barriga de aluguer no nosso país.

Com uma das mais influentes figuras públicas do futebol português a recorrer a este método, a temática voltou, agora, à ordem do dia, enchendo capas de revista, manchetes de jornal e espaços televisivos.

Torna-se, por isso, importantíssimo olhar esta questão para percebermos o que é, afinal, uma barriga de aluguer, o que diz a lei portuguesa sobre esta temática e como é que o resto do mundo trata a questão da barriga de substituição.

Neste artigo, procuraremos dar resposta a todas estas questões.

Acompanhe-nos para saber tudo sobre a barriga de aluguer.

1. Barriga de aluguer: o que é?

“Barriga de aluguer” é o termo comummente usado para referir a gravidez de substituição.

Este conceito refere-se a uma situação na qual uma determinada mulher está disposta a levar a cabo uma gravidez alheia, realizando todos os passos da gestação e o parto e renunciando, depois, aos direitos maternais sobre a criança, entregando-a aos pais biológicos.


Neste tipo de gestação, a barriga de aluguer não irá contribuir com qualquer tipo de material genético para a formação da criança, não podendo ser dadora de nenhuma das células germinativas femininas usadas no processo de inseminação.

2. Portugal e a gravidez de substituição

Recentemente alterada, em Julho de 2016, a lei portuguesa abriu espaço à existência de barrigas de aluguer… mas não de forma desregulada.

Existem diversas leis sobre quem pode recorrer a este tipo de gravidez e para quem deseja prestar este serviço.

2.1. Sobre quem procura a barriga de aluguer

Segundo a lei atual, podem recorrer a este método mulheres sem útero ou que sofram de algum tipo de doença ou lesão que impeça definitiva e absolutamente a gravidez.

Entram neste grupo, por exemplo, mulheres com síndrome de Mayer-Rokitansky-Kuster-Hauser (que nascem sem útero e ovários e com apenas um mínimo de profundidade vaginal), mulheres que tenham feito uma histerectomia na sequência de uma doença oncológica ou transexuais (que, pela mudança de sexo, não têm também, a possibilidade de engravidar).

Mesmo que o casal tentante se enquadre nestes padrões, no entanto, uma gravidez de substituição não poderá avançar sem ter, previamente, um contrato jurídico, sendo que para este é ainda necessária uma autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

2.2. Sobre a barriga de aluguer

Não existe uma legislação clara sobre as condições que a barriga de aluguer deve cumprir para poder levar a cabo a gravidez de substituição.

No entanto, regulamenta-se que este tipo de situação não poderá decorrer de qualquer tipo de subordinação económica, não podendo a gestação de substituição ser vista, jamais, como a prestação de um serviço.

Desta forma, o pagamento da barriga de aluguer, bem como a doação de bens (monetários ou não) é totalmente proibido.

O único valor que poderá ser entregue à barriga de substituição é, portanto, o referente às despesas de saúde geradas pela gestação.


A prestação deste tipo de serviço de saúde fica ainda limitada aos centros autorizados, sendo que qualquer técnica de procriação realizada fora dos mesmos, com a intenção de criar uma gestação de substituição é punível com uma pena até três anos de prisão.

2.3. Sobre o bebé

A lei é ainda clara quanto à identidade da criança gerada na gestação de substituição, ditando que esta pertence à família beneficiária e não à mulher que serviu como barriga de aluguer.

3. O mundo e as barrigas de aluguer

Os países que regulam, a par com Portugal, a questão das barrigas de aluguer, são o Reino Unido e a Grécia.

Estes, seguindo os mesmos moldes que o país luso, não permitem compensações pela gravidez de substituição, podendo esta existir, apenas, como um ato altruísta.

Em países como a Índia, os Estados Unidos da América, o Canadá e a Austrália, existe uma permissão para este tipo de situação, sendo que é possível recorrer a barrigas de aluguer, tanto como um serviço altruísta como enquanto serviço pago.

Além destes, também a Croácia, a Geórgia e a Rússia permitem que assim seja.

Por fim, países como a Dinamarca e a Bélgica têm uma lacuna legal quanto à questão, não estando esta regulada ou legislada.

Desta forma, embora não exista uma permissão ou proibição quanto ao assunto, a gravidez de substituição é também uma realidade nestes países.

No Brasil, esta situação é conhecida como “gestação em útero alheio” e é permitida em casos nos quais a tentante não possa, por razões de saúde, levar a cabo a gravidez.

Neste país, a barriga de aluguer deve também agir de forma solidária, não podendo haver compensações monetárias.

Apesar disto, são muitas as mulheres que cobram valores pelo serviço, à revelia da lei.

A lei brasileira tem ainda uma lacuna no que se refere ao registo da criança, uma vez que não prevê que a família biológica faça o registo do bebé, o que cria uma situação difícil de resolver no caso de a barriga de aluguer não querer, depois do parto, entregar a criança à família.

4. A história do momento

O acontecimento que levou a maternidade de substituição de novo para a ordem do dia foi a recente notícia que anunciou ao mundo que o famoso futebolista Ronaldo – atualmente considerado o melhor jogador de futebol do mundo – teria sido pai de gémeos, com recurso a uma barriga de aluguer americana.

Nos Estados Unidos da América esta é, pois, uma situação permitida e cujos valores costumam rondar entre os cem e os duzentos mil euros.

Até ao momento, a especulação sobre os bebés de Ronaldo é muita, existindo diversas histórias nos meios de comunicação, muitas das quais contraditórias.

O jogador não prestou, até ao momento, qualquer declaração oficial, mantendo a descrição sobre a sua vida pessoal e as suas escolhas no que respeita a esta temática.

Já tinha ouvido falar da gestação de substituição? Não deixe de nos dizer qual é a sua opinião sobre esta temática.

ARTIGOS REMOMENDADOS

DEIXA UM COMENTÁRIO