Licença de paternidade em portugal, como funciona?

Na Europa, a licença de paternidade tem vindo a ser alargada… e Portugal não é excepção. Conhece os seus direitos após o nascimento da criança, papá? Então, está na hora de vir descobrir como funciona a licença de paternidade em Portugal com o Bebé a Bordo.

Quando uma criança nasce, o mais provável é que os pais sejam a presença mais frequente e especial da sua vida.

Assim, estipulou-se que tanto a mamã como o papá teriam direitos no que diz respeito ao tempo e remuneração, sob a forma de licença, no começo da vida dos seus filhos.

Se, antigamente, a licença de paternidade quase não era falada, dando-se maior importância ao papel materno e, como tal, à licença de maternidade; a verdade é que o mundo tem evoluído no sentido da atribuição de direitos mais equitativos entre homens e mulheres e que, por isso mesmo, a licença de paternidade tem vindo a ser promovida e prolongada, para que o pai e o bebé possam usufruir ao máximo de todos os benefícios do contacto um com o outro.

A importância do pai durante a gravidez é, como sabemos, fundamental.

E, quando o bebé nasce, o seu contacto com a criança é também fulcral, tendo consequências ao nível do seu desenvolvimento emocional e no estabelecimento de vínculos essenciais para a vida do pai e da criança.

Sabendo disto, hoje fomos à descoberta da forma como funciona, efetivamente, a licença de paternidade em Portugal. Se quer esclarecer todas as suas dúvidas, este artigo do Bebé a Bordo é mesmo para si!

1. A importância da licença de paternidade

O papel de cuidar do bebé foi, em tempos, atribuído essencialmente à mãe.

Ainda assim, os tempos agora são outros e, cada vez mais, o papel do pai neste processo é salientado, sendo conhecidos benefícios diversos na partilha dos cuidados com a criança, principalmente nos mais tenros anos da sua vida.

Segundo os psicólogos infantis e os especialistas de saúde mental infantil, o contacto dos bebés com o pai depois do nascimento permite que a criança comece a perceber as diferentes nuances que diferenciam a sua mãe e o seu pai, fazendo com que o bebé esteja exposto a um maior número de estímulos que impactam de forma muito positiva no seu desenvolvimento cognitivo e emocional.

Mais tarde, na vida do bebé, este contacto inicial com o pai pode ser um fator decisivo para a forma como a criança se relaciona com terceiros.

Além disto, no que diz respeito à equidade entre géneros, é também muito importante que tanto a mãe como o pai tenham direito a licença, já que a licença de paternidade é o que permitirá a partilha de tarefas de cuidado com a criança entre a mulher e o homem.

Tarefas como alimentar o bebé ou dar-lhe banho podem, durante a licença de paternidade, ser divididas, o que permite o estreitamento de laços familiares e um maior equilíbrio na relação do casal.

2. Como funciona a licença de paternidade em Portugal?

Depois do nascimento da criança (e, em parte, por todas as razões enunciadas), o pai terá direito a uma licença de paternidade, estando ainda prevista, pela lei, a dispensa do trabalho em situações particulares.

A licença de paternidade inicial irá dar ao pai a possibilidade de partilhar com a mãe uma licença parental de 120 dias ou de 150 dias, sendo que a primeira opção é paga a 100% e a segunda é paga a 80%.

Se mãe e pai optarem por gozar estes dias separadamente (ou seja, sem que as licenças sejam simultâneas), esta poderá ter um acréscimo de 30 dias.

Além disso, se a mãe e o pai aproveitarem, de forma exclusiva, períodos de 30 dias consecutivos (ou dois períodos de 15 dias), o montante relativo aos 150 dias será, também, pago a 100%.

Além disso, no caso de uma gravidez múltipla, o número de dias de licença será prolongado por 30 dias, por cada gémeo.

A licença de parentalidade exclusiva do pai exige que este goze, no começo, 10 dias úteis de licença de paternidade, podendo estes ser gozados de forma seguida ou interpolada durante o mês que segue o nascimento do filho.

O pai terá ainda direito a mais 10 dias úteis junto do bebé que deverão ser gozados em simultâneo com a licença de maternidade.

Pais que sofram de incapacidade (mental ou física) ou casos nos quais a mãe do bebé pereça durante o período de licença, dá ainda a possibilidade ao pai de gozar da licença parental inicial, por impossibilidade de esta ser gozada pela mãe.

A estes direitos, acresce ainda o direito do pai a três dispensas laborais para acompanhamento de consultas durante a gestação; as faltas para assistência ao filho, a exercer o trabalho em tempo parcial devido a responsabilidades familiares, à dispensa de trabalhos em horário noturno e a uma maior flexibilidade de horários para exercício das responsabilidades paternas.

3. Quem tem direito à licença de paternidade?

O subsídio de paternidade poderá ser gozado por pessoas que trabalhem por conta de outrem, com os devidos descontos para a Segurança Social e a contrato.

Além disso, poderá ser gozado por trabalhadores a recibos verdes que descontem para a Segurança Social, por beneficiários do Seguro Social Voluntário, por pessoas que se encontrem a receber o Subsídio de Desemprego ou as Pensões por Velhice, Sobrevivência ou Invalidez Relativa e que façam os devidos descontos para a Segurança Social.

Além destes, podem ainda gozar do direito à licença de paternidade os desportivas profissionais e os trabalhadores bancários que se encontrem abrangidos no sistema da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários.

Já conhecia as normas da licença de paternidade em Portugal? Como optou por aproveitar a sua licença de paternidade? Conte-nos como foi a sua experiência pessoal.

Algumas fontes: cgtp  publico expresso.sapo  eco  vidaativa  economias

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