Afinal o que é a identidade de género e porque é tão polémica?

As recente implementação de novas regras para balneários e sanitários nas escolas tem sido polémica. Mas, afinal, qual a razão da controvérsia? Venha saber o que é, afinal, a identidade de género, com o Bebé a Bordo.

As questões de género não são novas. Inadvertidamente, Simone de Beauvoir dizia já, na sua obra: “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.

Esta frase era o lançar do desafio para um pensamento que viria a permear várias áreas de estudo, incluindo a sociologia, a psicologia, a comunicação e, mais recentemente, os estudos de género. A ideia era evidente: não é o sexo, mas antes a construção da identidade, que nos torna homens e mulheres. (1-BEAUVOIR, S. (1975). O segundo sexo. Amadora: Livraria Bertrand. Vol. I e II)

Longe do determinismo binário, onde apenas o sexo masculino e o sexo feminino determinam o género (também este feminino e masculino), os estudos de género abrem a possibilidade para que a identificação de género contrarie o sexo (como um homem que se sente mulher, ou vice versa) mas também para outros géneros intermédios.

Vale a pena recordar, aqui, que a divisão binária feminino-masculino não é comum a todas as culturas, havendo culturas com 3 ou mesmo 6 géneros distintos.

A recente manifestação governamental para a criação de estruturas que permitam a inclusão de outras identificações de género, aplicando a teoria a espaços escolares tem, apesar de tudo, sido muito criticada.

O decreto, que regula o direito à autodeterminação da identidade de género pelas crianças e à liberdade de expressão de género nas escolas parece deixar um travo de desconforto na população em geral.

Venha saber o que é a identidade de género e as razões pelas quais se determina que esta pode ser fluída e despadronizada, bem como o que motiva a polémica atual sobre as casas-de-banho das escolas.

Afinal o que é a identidade de género e porque é tão polémica?

O que é a identidade de género?

A diferença entre sexo e género é imensa mas, como o mais comum nas nossas sociedades é que o primeiro determine o segundo, nem sempre é simples explicar o que os distingue.

A principal diferença que encontramos é que o sexo está ancorado ao corpo. Uma criança nascerá (com raras excepções de hermafroditismo), com um sexo masculino ou feminino, determinado pelos seus órgãos sexuais.

O género, por outro lado, é uma construção social e cultural, que se faz ao longo da vida criando uma identificação que pode corresponder ou não ao sexo biológico.

Esta construção é, portanto, a identidade de género.

Beauvoir (1975) explicou de forma fascinante a forma como isto impacta na vida humana, exemplificando com a forma como as mulheres eram educadas para assumir uma postura que as inferiorizava face aos homens, embora nada no seu sexo assim o determinasse. Isto é: as caraterísticas associadas à mulher teriam a ver com a identidade de género e não com a sua biologia.

Da mesma forma Costa e Antoniazzi (1999) também viriam a reforçar que a identidade de género partir de uma educação cultural e social, sendo que a relação frequente entre sexo e género poderia ser explicada pela busca das crianças para imitarem os adultos do mesmo género e, assim, aprenderem as regras associadas ao seu género. (2)

Não existindo um determinismo biológico, faz sentido, portanto, que exista espaço para o desvio. E, no mundo atual, com a luta pela liberdade identitária e pela expressão, torna-se mais visível o núcleo de pessoas que não se identifica total ou parcialmente com o sexo biológico.

Então, porque é que existe uma polémica?

A polémica que se gerou em torno do despacho para a inserção das questões de identidade género e de liberdade de expressão identitária nas escolas, nomeadamente pela possibilidade de escolha dos sanitários e balneário utilizados pelos alunos, tem ocupado os mediaportugueses. (3)

Não é difícil perceber que, embora o mundo esteja mais aberto à diferença, a ideia de permitir novas expressões de género choca com a cultura que, por séculos, tem sido difundida nas sociedades europeias ocidentais.

De alguma forma, em pleno século XXI, a ideia de que “o azul é para meninos e o rosa para meninas” continua expresso por pessoas de destaque internacional e modela, em grande medida, o olhar de muitos sobre a questão.

De facto, a falta de aceitação das mentalidades mais fechadas e/ou as ideologias partidárias de direita pode também ser explicada com base nas construções sociais e os processos de socialização que nos ajudam a integrar uma determinada cultura.

Haverá sempre vozes em consonância e vozes que discordam desta questão, justamente porque, de momento, a mudança nas normas escolares está a preceder as mudanças no processo de socialização que poderia tornar estas leis mais compreensíveis aos olhos de quem educa.

Poderíamos dizer que é um embate entre pensamentos que resultam, em si, da construção da identidade de cada pessoa.

Qual é a sua opinião? Acredita que a identidade de género é uma construção social? Partilhe a sua opinião aqui, no Bebé a Bordo.

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