Direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América, como funciona a licença de maternidade

Longe de casa, muitas mulheres digladiam-se para gerir a sua gestação mediante as leis do país onde estão emigradas. Conhece os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

Então, está na hora de descobrir com o Bebé a Bordo.

Faz parte do século XXI o mundo globalizado e, cada vez mais, não é raro que as mulheres se despeçam do seu país de origem e emigrem para os mais diversos países do mundo.

Nestes, muitas mulheres – incluindo portuguesas e brasileiras – acabam por constituir família e cumprir o sonho da maternidade.

Claro que, consoante o país que as recebe, estas mulheres viverão diferentes experiências no que diz respeito à cultura, à língua e à legislação. Nesta última enquadra-se, pois, todo o universo da licença de maternidade.

Afinal, como deverá imaginar, os direitos da mulher grávida no Reino Unido serão distintos dos direitos da mulher grávida na Alemanha e ainda distintos dos seus direitos na Holanda.

Cumprindo (ou desejando cumprir) o famoso sonho americano, muitas mulheres dão por si a ser mamãs na América. Mas conhece os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

Se quer conhecer melhor os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América e ter resposta às principais questões relativas à licença de maternidade americana, venha com o Bebé a Bordo saber mais sobre esta questão.

1. Quais os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América? grávida com bandeira USA

Embora se trate de uma das nações mais evoluídas do mundo – ou tal seja consensualmente assumido – a verdade é que os Estados Unidos da América são a única nação desenvolvida do hemisfério norte que não tem regulado um sistema de licença maternal financiado.

Os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América são, por isso mesmo, poucos; sendo que os parcos benefícios dependem, ainda, de condições específicas.


Sem uma lei federal que garanta a licença de maternidade, o disposto na lei de 1993, sob o nome de Family and Medical Leave Act contínua a ser a norma vigente em território americano. Esta lei permite aos pais tirarem 12 semanas de licença, sendo que estas não serão pagas.

Embora a grávida tenha, nos EUA, o direito de não ser despedida por causa da gestação, havendo uma norma de 1978 (Pregnancy Discrimination Act) que proíbe que o empregador demita uma funcionária por motivo de gravidez; a verdade é que, neste país, uma gestante pode ser despedida, contando que o empregador apresente outra justificativa (como ajuste administrativos ou falta de verbas empresariais, por exemplo). Estas justificativas podem, pois, servir de capa às empresas para despedirem as mulheres grávidas, sem estarem em incumprimento com a lei.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

A possibilidade de usufruir das 12 semanas de Family and Medical Leave será apenas atribuída a mulheres que :

– estejam devidamente legalizadas nos Estados Unidos;
– trabalhem em empresas onde existam mais de 50 funcionários;
– tenham trabalhado na empresa em questão durante mais do que um ano e pelo menos 1250 horas.

2. Como funciona a licença de maternidade nos Estados Unidos da América?  Direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América

Embora não exista uma lei federal que o estipule, por norma, são concedidas, no máximo, 12 semanas de licença.

Esta licença não é obrigatoriamente remunerada, ficando a decisão relativa ao pagamento deste tempo a critério da entidade patronal.

Sendo que, na maioria das empresas, não existe qualquer retorno financeiro, a maioria das mulheres regressa ao trabalho pouco depois do parto, deixando a criança na creche, havendo ainda algumas que optam por ficar em casa a cuidar da criança, retornando depois, sem qualquer garantia, ao mercado de trabalho.

Existem alguns estados que se apresentam como exceção a esta regra.

Na Califórnia, por exemplo, existe uma licença de maternidade remunerada, equivalente a seis semanas com 55% do salário, contando que o valor nunca ultrapasse os 1075 dólares semanais.

Rhode Island e New Jersey estão também a começar a aplicar medidas para uma licença de maternidade paga nos seus estados.


3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade nos Estados Unidos da América?

Tal como a mãe, também o pai não conta com uma lei federal que estipule os seus direitos. A maioria dos pais, nos Estados Unidos da América, não goza de qualquer licença e, quando o faz, esta não é paga.

Algumas empresas americanas começam agora a ceder aos pais alguns dias junto dos filhos, com a devida remuneração. A Califórnia é o estado no qual é mais frequente a cedência destes dias.

4. Números relativos à licença de maternidade nos Estados Unidos da América

Uma vez que os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América são parcos, vale a pena analisar algumas estatísticas:

– Apenas 12% das mulheres acedem a uma licença de maternidade paga nos EUA;
– 40% das mulheres nos EUA não se integram nos padrões de elegibilidade para as 12 semanas de baixa não remunerada;
– 25% das mulheres retorna ao trabalho apenas duas semanas depois do parto;
– Não havendo lei federal, as decisões relativas à licença de maternidade cabem aos estados. Apenas 3 estados americanos contam com legislação efetiva sobre a questão: a Califórnia, Rhode Island e New Jersey.

5. Como é viver nos Estados Unidos da América com filhos?

Apesar dos parcos apoios relativos à gestação e à maternidade, muitas pessoas consideram que vale a pena ter filhos nos Estados Unidos da América por considerarem as vantagens da cidadania americana para os seus bebés.

Quando nasce nos Estados Unidos da América, a cidadania americana é cedida de forma automática, sendo que esta cidadania não se estende à restante família.

Uma vez que é americano, a criança irá ter o direito de usufruir das escolas públicas, dos programas governamentais e poderá também alistar-se no exército e votar.

Ainda assim, a dinâmica dos apoios às mães pode tornar desafiante a vida das mesmas, uma vez que nem sempre será fácil conciliar a vida laboral com a maternidade, por ausência de normas que estipulem horários ou benefícios fiscais para as mesmas.

Algumas fontes: ncsl  americanpregnancy  healthline  independent  eu.usatoday  esquire  exame.abril  exame.abril

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