Direitos da mulher grávida no Reino Unido, como funciona a licença de maternidade

Longe do conforto da sua terra natal, muitas mulheres acabam por constituir família no país onde estão emigradas. Saber os termos legais da licença de maternidade nesse país é fundamental para garantir o cumprimento dos seus direitos. Sabe quais são os direitos da mulher grávida no Reino Unido? Sabe como é a licença de maternidade neste país?

Venha descobrir com o Bebé a Bordo.

Muitas perguntas assomam as gestantes ao redor do globo. Numa fase de mudança, é natural que as dúvidas surjam a cada dia.

Se é verdade que as dúvidas ocupam uma grande parte dos dias da mulher grávida, é igualmente verdade que elas são ainda acentuadas quando a mulher está emigrada noutro país, longe do aconselhamento e do conforto dos entes queridos e num ambiente culturalmente e linguisticamente distinto.

As normas que modelam a vivência da gestação e o tempo com o bebé alteram-se, também, mediante a nação, sendo expectável que os direitos da mulher grávida em França sejam distintos dos seus direitos nos Estados Unidos da América e ainda diferentes dos direitos da mulher grávida no Canadá.

Sendo um país que recebe muitas mulheres portuguesas e brasileiras, hoje o destino do Bebé a Bordo é o Reino Unido.

Então, se quer conhecer os direitos da mulher grávida no Reino Unido ou se tiver curiosidade em saber como funciona a licença de maternidade neste país, este artigo é ideal para si.

Venha connosco conhecer a resposta às principais questões sobre os direitos da mulher grávida no Reino Unido.

1. Quais os direitos da mulher grávida no Reino Unido? direitos das gestantes no reino unido

Os direitos da mulher grávida no Reino Unido estão claramente estipulados, sendo que este país conta com uma das maiores licenças de maternidade do mundo.

Quando uma mulher engravida, esta passará a estar protegida, sendo-lhe cedido tempo para os cuidados pré-natais, uma licença de maternidade, um subsídio e ainda proteção contra o despedimento, o tratamento injusto, os perigos laborais e a discriminação.


Dos cuidados pré-natais da gestante farão parte as consultas e os exames essenciais mas também eventuais extras ou aulas que sejam recomendadas pelos especialistas.

Todo o tempo livre retirado para estes fins será devidamente pago, no valor do salário regular da mulher.

O pai, embora não receba as horas de ausência, estará também liberado para acompanhar a companheira nas consultas pré-natais.

Dentro do seu trabalho, a gestante ficará liberada de fazer tarefas perigosas ou que apresentem riscos para a gestação, incluindo levantar pesos, estar demasiado tempo parada (em pé ou sentada), estar exposta a substâncias tóxicas ou exercer períodos demasiado longos de trabalho.

O ambiente de trabalho seguro e livre de riscos é obrigação da entidade patronal, sendo que, na impossibilidade de criar este ambiente, a gestante poderá ser suspensa com direito a 100% do salário.

E em caso de problemas de saúde relacionados com a gestação?

No caso de existir uma pausa antes do tempo previsto para a licença de maternidade devido a problemas de saúde, a gestante poderá entrar de baixa previamente. Da mesma forma, o subsídio de maternidade entrará em vigor 4 semanas antes da data prevista para o parto.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

São elegíveis para receber estes apoios todas as funcionárias devidamente contratadas e que tenham informado o seu empregador sobre a situação de gravidez atempadamente.

Deve ser dada à entidade patronal a informação sobre quando será iniciada a Statutory Maternity Leave (Licença de Maternidade) e o Statutory Maternitu Pay (Subsídio de Maternidade).

2. Como funciona a licença de maternidade no Reino Unido? Direitos da mulher grávida no Reino Unido

No Reino Unido a licença de maternidade permite que todas as mulheres, independentemente do seu trabalho, gozem de 52 semanas de maternidade (conhecida como Full Statutory Maternity Leave). Esta dispensa divide-se em duas:

– Ordinary Maternity Leave – relativa às primeiras 26 semanas de dispensa, que pode ser iniciada até 11 semanas antes da data prevista para o parto;
– Additional Maternity Leave – relativa às restantes 26 semanas.


As funcionárias elegíveis poderão ter até 39 semanas pagas, recebendo 90% dos seus ganhos médios nas primeiras 6 semanas e 90% dos seus ganhos médios até um máximo de 139,58 libras nas restantes 33 semanas.

Empresas com um plano de maternidade poderão ceder à funcionária mais do que os montantes referidos.

Todos os direitos laborais da mulher estão devidamente protegidos pela licença, incluindo o o direito ao pagamento, o direito a feriados e o direito de retorno ao trabalho.

Quanto tempo é a licença maternidade no Reino Unido?

A licença de maternidade no Reino Unido pode ir até 52 semanas (1 ano), sendo que destas 39 serão pagas.

As funcionárias terão obrigatoriamente 2 semanas de licença após o parto, sendo que acrescem mais duas a estas no caso de a mulher trabalhar numa fábrica.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade no Reino Unido?

O pai está também protegido no Reino Unido. Além de poder tirar dispensas (não remuneradas) para acompanhar a companheira às consultas pré-natais, este terá direito a 1 ou 2 semanas de licença remunerada após o nascimento.

A licença acima referida para a mãe pode também ser convertida em “Shared Parental Leave”, optando os pais por partilhar a licença da forma que acharem melhor.

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4. Como é viver no Reino Unido com filhos?

Viver no Reino Unido com crianças apresenta algumas vantagens. Antes de mais, poderá usufruir do Child Benefit, um benefício familiar, qualquer pessoa que esteja legalmente a viver no território e que tenha filhos menores do que 16 anos (ou 20, ainda a estudar).

Além disto, o governo permite a integração das crianças em cursos educativos gratuitos e garante a introdução da criança num sistema de ensino de qualidade e totalmente gratuito. Os artigos escolares, como manuais, cadernos, canetas e outros são também cedidos pela escola.

Usufruiu dos direitos da mulher grávida no Reino Unido? Vive neste país com os seus filhos? Conte a sua experiência e ajude outras gestantes do Bebé a Bordo a saber quais os seus direitos neste país.

Algumas Fontes: gov.uk  thesun  gov  lusotimes  bbc  noticiasemportugues  bbc

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