Direitos da mulher grávida na Bélgica, como funciona a licença de maternidade

Longe das suas famílias e da sua língua, muitas mulheres dão por si a ser mães na distância. A emigração é uma constante nos nossos dias e, mais do que nunca, saber como funciona a licença de maternidade nos países de chegada é importante. Sabe os direitos da mulher grávida na Bélgica?

Então, está na hora de descobrir com o Bebé a Bordo.

A dinâmica da atualidade leva muitos homens e mulheres a sair do seu país, geralmente por questões profissionais ou para ir em busca de uma vida mais estável.

Assim, não é incomum que a constituição da família se inicie em território estrangeiro, onde a língua, a cultura e as leis são claramente divergentes das do país de origem.

As mamãs que aproveitam os direitos da mulher grávida em França não terão, pois, as mesmas regalias das que cumprem os direitos da mulher grávida na Suíça ou das que aproveitam os benefícios da licença de maternidade na Alemanha.

Outro país que frequentemente se assume como destino para estas mulheres é a Bélgica e, por isso, a nosso ver, é muito importante conhecer melhor o funcionamento da licença de maternidade neste país.

Se está emigrada neste destino e quer saber quais os direitos da mulher grávida na Bélgica, venha com o Bebé a Bordo conhecer as respostas às principais questões sobre esta temática.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Bélgica?

Os direitos da mulher grávida na Bélgica dirigem-se a todas as mulheres que sejam detentoras de um contrato de trabalho.

Os seus direitos relacionam-se com a chamada “indemnização de maternidade” ou “subsídio de maternidade” (localmente conhecidas como indemnité de maternité ou moederschapsuitkering).

Os apoios para a gestante têm dois momentos de vigência, existindo uma licença pré-parto e uma licença pós parto.


Os direitos da mulher grávida na Bélgica estão estipulados para as mulheres que trabalham por conta de outrem, para as trabalhadoras independentes, para as mulheres desempregadas e ainda para as que sofram de invalidez.

Além de poderem gozar dos dias de pausa pré e pós-parto, as gestantes terão, neste país, acesso gratuito a um conjunto alargado de serviços de acompanhamento gestacional, destacando-se os cuidados pré-natais, os cuidados pós-natais e os exames essenciais da gestação.

A assistência ao parto está também incluída, pelo sistema de saúde, sendo que o mesmo pode ser realizado em casa ou num estabelecimento hospitalar.

Na Bélgica, este apoio é feito através do pagamento de um apoio económico (ou subsídio), geralmente pago em prestações durante o tempo pré e pós parto.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

Para que os direitos da mulher grávida na Bélgica se façam valer, no entanto existem alguns requisitos a cumprir.

Para que a mulher tenha acesso a estes benefícios, será necessário que tenham pago contribuições durante o ano da gestação ou no ano anterior a esta.

Para usufruir dos benefícios, a gestante terá ainda de ter contraído um seguro de saúde de 6 meses com 120 dias de trabalho (ou período equivalente). As contribuições terão de ter sido, também, pagas durante estes 6 meses.

No caso das trabalhadoras independentes, poderão acrescer a estes requisitos alguns outros, podendo toda a informação ser obtida mediante a consulta da proteção social para os trabalhadores independentes (MISSOC).

2. Como funciona a licença de maternidade na Bélgica?

Como referimos, a licença de maternidade na Bélgica divide-se em duas fases: a licença pré-parto e a licença pós-parto.

Durante o tempo da sua gravidez, a gestante irá receber um subsídio que permitirá que a gestante goze de 30 dias pagos a 82% do seu salário e a 75% do seu salário após o 30º dia, caso a licença seja prorrogada.


As mulheres desempregadas terão acesso a 60% do salário anterior durante 30 dias, sendo que este subsídio pode ter um reforço de 19,5% (nos primeiros 30 dias) ou 15% (após os 30 dias) mediante pedido.

Este valor equivale, pois, ao subsídio de desemprego.

Estas prestações destinam-se ao pagamento dos cuidados clínicos antes e depois do parto, integrando o acompanhamento médico, a assistência no parto e eventuais exames essenciais.

No seu retorno ao mundo laboral, a gestante poderá optar por trabalhar em tempo parcial e poderá usufruir de tempo de amamentação.

Neste sentido, a gestante poderá fazer uma pausa extra para amamentar ou fazer a bomba de extração (em horários inferiores a 7 horas e meia) ou a fazer duas pausas (para horários superiores a 7 horas e meia).

Este direito tem uma duração de 9 meses depois do nascimento da criança e, embora as pausas não sejam pagas pelo empregador, as mesmas estão cobertas pelo seguro de saúde.

Quanto tempo é a licença maternidade na Bélgica

A licença de maternidade na Bélgica é de 15 semanas (ou de 17 semanas, no caso de gémeos ou gravidez múltipla). A gestante poderá gozar da licença pré-parto, que lhe permitirá gozar 6 semanas antes do parto.

Se a gestante desejar, no entanto, pode optar por deixar 5 destas semanas para depois do nascimento do bebé, passando as mesmas a acrescer às 9 semanas das quais pode gozar no pós-parto.

Na semana diretamente antes do nascimento, a mulher grávida terá obrigatoriamente de gozar a licença.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Bélgica?

Na Bélgica, a licença de paternidade é de 10 dias, que devem ser gozados depois do nascimento da criança.

Ainda assim, em casos nos quais exista uma hospitalização prolongada ou em que a mãe pereça, o pai poderá pedir para que a licença de maternidade seja convertida em licença de paternidade, passando a gozar dos mesmos direitos que a mãe.

envios para a Bélgica

4. Como é viver na Bélgica com filhos? Bruxelas - Bélgica

As mamãs emigrantes que residem na Bélgica apontam o ensino neste país como uma das mais-valias de se viver com filhos neste país.

Aqui, o ensino privado e estatal é gratuito, sendo que os manuais são, por norma, também propriedade da escola e, como tal, gratuitos.

Para crianças até aos 12 anos de idade, o sistema de saúde é também gratuito, incluindo a saúde ótica e todas as ferramentas com esta relacionada.

Por fim, as mamãs apontam como mais-valia a possibilidade de escolherem horários reduzidos de trabalho para cuidar dos filhos, sendo que muitas mulheres optam por trabalhar a 70%.

Reside na Bélgica e viveu a sua gestação neste país? Como aproveitou os direitos da mulher grávida na Bélgica? Conte a sua experiência pessoal às restantes mamãs do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: emploi.belgique  bebepassion  fmsb  setca  ec.europa belgium

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