Direitos da mulher grávida no Canadá, como funciona a licença de maternidade

Ser mãe longe do nosso país de origem pode não ser fácil mas conhecer as regras estipuladas para a nossa proteção no país para onde emigramos é fundamental. Quer conhecer os direitos da mulher grávida no Canadá? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

Então, está na hora de fazer mais uma viagem com o Bebé a Bordo.

Ser mãe emigrante é um desafio que muitas mulheres vivem. Longe da família, num meio distinto e onde as leis são diferentes; estas mulheres ultrapassam barreiras linguísticas e culturais, passando por todo o processo de gestação e maternidade.

É natural que, no momento de constituir família longe do país de onde provêm, estas mulheres não estejam familiarizadas com as normas que determinam os seus direitos durante a gravidez.

Igualmente natural é que estas leis se alterem consoante o país.

Afinal, não podemos esperar que os direitos da mulher grávida em França sejam iguais aos da mulher grávida no Reino Unido ou nos Estados Unidos da América.

Se considerarmos as emigrantes portuguesas e brasileiras, um país que deve estar sob a nossa atenção é o Canadá, já que este país recebe muitas emigrantes lusófonas.

Assim, hoje, é sobre os direitos da mulher grávida no Canadá que nos debruçaremos, para descobrir quais são as normas legais aplicáveis ao tempo de gestação e conhecermos o funcionamento da licença de maternidade neste país.

Caso deseje conhecer melhor os direitos da mulher grávida no Canadá, este artigo é ideal para si!

1. Quais os direitos da mulher grávida no Canadá? Direitos da mulher grávida no Canadá

O Canadá é um país que se preocupa com os direitos das mulheres que são e querem ser mães.


Nesta medida, as preocupações legais com a mulher começam antes mesmo de esta engravidar, estando previsto que um empregador não pode recusar trabalho a uma mulher por esta estar grávida ou questionar se esta está grávida ou deseja ser mãe numa entrevista de emprego.

Quando engravida, os direitos da mulher grávida no Canadá estão também bem estipulados, não podendo a mulher ser despedida, maltratada ou discriminada pela sua condição.

A estes direitos somam-se ainda outros, sendo ilegal que o seu salário seja reduzido ou que a mulher grávida seja sujeita a condições laborais onde falte a segurança ou a higiene ou que possam, por outras razões, prejudicar o correto curso da gestação.

Além disto, o empregador terá de ceder o tempo de licença, estando esta determinada entre os direitos da mulher grávida no Canadá, devendo, no final do tempo de ausência, atribuir-lhe o mesmo cargo ou um cargo equivalente a nível de funções e remuneração.

E em caso de problemas de saúde relacionados com a gestação?

Se a mulher tiver algum problema de saúde durante a gestação, esta poderá usar tempo que tenha reservado para licença médica, continuando a receber a totalidade do seu salário.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

O pagamento do subsídio à gestante durante o tempo de licença de maternidade, bem como a garantia do cumprimento dos direitos da mulher grávida no Canadá estão sujeitos a alguns requisitos.

Para começar, a gestante terá de fazer o pedido dos apoios e de avisar a sua entidade patronal de que está grávida.

Esta deverá, igualmente, ter trabalhado 600 horas ou 52 semanas para a conta do seguro de emprego (localmente conhecido como EI ou Employment Insurance, cujas taxas são automaticamente deduzidas do salário).

2. Como funciona a licença de maternidade no Canadá?

A licença de maternidade no Canadá pode ser dividida em duas licenças distintas:

– Pregnancy Leave – licença exclusiva da mãe;
– Parental Leave – licença a ser partilhada entre a mãe e o pai, da forma que o casal entender.


Durante este tempo será cedido ao casal (considerando os valores ganhos pela mãe ou pelo pai) um valor de seguro que poderá começar a ser recolhido até à 8ª semana anterior ao parto.

O subsídio de maternidade pode ser conciliado com o subsídio de doença. Ainda assim, estes não poderão ser combinados por mais de 65 semanas.

Durante o tempo de espera pelos pagamentos, por norma, as empresas canadenses continuam a pagar à mãe o seu salário. Depois de requerido, este pagamento costuma demorar duas semanas a ser realizado.

Quanto tempo é a licença maternidade no Canadá?

Uma das maiores licenças de maternidade do mundo encontra-se entre os direitos da mulher grávida no Canadá. Neste país, a licença de maternidade é, pois, de 52 semanas e, como tal, equivalente a um ano.

A licença que deve ser gozada exclusivamente pela mãe tem 17 semanas e é conhecida como “pregnancy leave”.

A esta, acresce uma segunda fase de licença, chamada “parental leave”, que se trata de um período de 35 semanas, que podem ser gozadas pela mãe ou pelo pai, devendo o casal decidir a melhor forma de fazer a divisão da licença.

Contando que os pais sejam elegíveis, cumprindo os requisitos acima mencionados, receberão, durante este tempo, cerca de 55% da média do seu salário semanal. Este valor conta com um teto máximo de 537 dólares canadianos.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade no Canadá?

Como referimos, o pai da criança tem o direito de partilhar com a mãe as 35 semanas de “parental leave”. Entre estas, no entanto, o pai deve cumprir um mínimo de 5 semanas de licença obrigatória de paternidade.

4. Como é viver no Canadá com filhos? prefeitura de Toronto no Canadá

O Canadá é considerado um bom local para se viver com filhos. Além dos benefícios ao nível da gestação e da parentalidade, o Canadá é aclamado por ser um país seguro e com níveis de alfabetização muito elevados.

O ensino é um dos principais motivos que levam os pais a escolher o Canadá para constituir família. Além disto, no entanto, é ainda um país com uma qualidade de vida acima da média e de fácil integração para as crianças.

Vive no Canadá? Foi neste país que engravidou? Não deixe de partilhar a sua perceção sobre os direitos da mulher grávida no Canadá com as restantes mamãs do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: canada  canada  law-faqs  blog.ifebp  immi-canada  theglobeandmail  canadaintercambio

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