Direitos da mulher grávida na suíça, como funciona a licença de maternidade

Direitos da mulher grávida na suíça, como funciona a licença de maternidade

A gestação e o nascimento de um filho trazem consigo muitas mudanças e, para ajudar cada mamã a vivê-las, vários países criam licenças de maternidade que garantem o cumprimento dos direitos das mamãs. Está emigrada na Suíça? Quer saber quais são os seus benefícios maternais segundo a lei deste país? Então, venha com o Bebé a Bordo conhecer os direitos da mulher grávida na Suíça.

Muitas mulheres ao redor do globo – incluindo portuguesas e brasileiras – conhecem bem as dificuldades de ser mãe emigrante.

A gestação e a maternidade são sempre exigentes e, quando fora das fronteiras do país, estas podem tornar-se mais desafiantes pela distância para com os entes queridos e também pelos desafios que surgem relativamente à língua e à legislação local.

Um dos destinos que recebe inúmeras mulheres provenientes do Brasil e de Portugal é a Suíça e, como tal, conhecer os direitos da mulher grávida na Suíça torna-se fundamental para saber com o que contar.

A proteção legal atribuída às gestantes e recém-mamãs está claramente descrita na sua legislação e estabelece um conjunto distinto de direitos que visam a proteção profissional da mulher e consideram também as questões relativas à saúde da mulher e ao correto desenvolvimento da criança.

Se quer conhecer os direitos da mulher grávida na Suíça, não deixe de ler este artigo, onde damos resposta às questões mais frequentes no que diz respeito a esta matéria.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Suíça? gravidez na suíça

Os direitos da mulher grávida na Suíça apresentam-se sob diversas formas, existindo vários pontos e aspetos que vale a pena salientar.

Em primeiro lugar, uma mulher grávida não pode ser despedida, quer durante o tempo de gestação, quer nas dezasseis semanas que seguem o parto.

À mulher, será paga uma baixa de parto equivalente a catorze semanas depois de nascer o seu filho. Este subsídio, aqui chamado Mutterschaftenschädigung, equivale a cerca de 80% do salário da gestante.

Durante a gravidez, a mulher que resida na Suíça não poderá estar sujeita a trabalhos de duração superior a 9 horas, não podendo também ser sujeitas a mais de 4 horas seguidas em pé.

Além disto, a partir do segundo trimestre de gestação, a mulher pode pedir para ter pelo menos 12 horas de descanso entre os seus turnos.

Trabalhos que exijam a permanência da mulher em espaços de temperatura superior a 28ºC ou inferiores a -5ºC farão com que a gestante possa, também, solicitar a dispensa; e, a partir do terceiro trimestre, a gestante poderá recusar carregar pesos superiores a 5 quilos e ainda solicitar a troca dos trabalhos de turno noturno pelo turno diurno.

E em que situações se aplica a baixa médica?

A baixa médica durante a gestação está prevista nos direitos da mulher grávida na Suíça. Contando que seja devidamente justificada, com um atestado médico que comprove esta necessidade, a gestante poderá permanecer em casa.

Se esta baixa for inferior a dois meses, não haverá qualquer penalização para a mulher grávida. Sendo superior a dois meses, os dias poderão ser retirados do seu tempo de férias.

Durante a baixa médica a gestante manter-se à receber um subsídio, que equivale a 80% do seu salário.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar dos subsídios de parto? Direitos da mulher grávida na suíça

Os direitos da mulher grávida na Suíça implicam o cumprimento de alguns requisitos.

Destacam-se os seguintes:

– Ter trabalhado durante cinco ou mais meses durante a gravidez;
– Estar a desenvolver a atividade profissional no momento da gestação;
– Estar assegurada na AHV durante os 9 meses que antecederam a gravidez.

2. Como funciona a licença de maternidade na Suíça?

O funcionamento da licença de maternidade na Suíça tem as regalias acima enunciadas. Para que a licença seja aplicada, será necessário que a emigrante esteja totalmente legalizada no país e a trabalhar; sendo que, durante os meses de duração da licença, será garantido à mulher o pagamento de um subsídio que equivale a 80% do salário regular.

Quanto tempo é a licença maternidade na Suíça

O tempo de licença maternidade na Suíça é de 98 dias, o que equivale a 14 semanas. Segundo a lei deste país, a mulher que tenha sido mãe não pode desempenhar qualquer atividade profissional durante, pelo menos, as 8 semanas que seguem o parto.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Suíça?

A licença de paternidade na Suíça não se encontra regulada, não existindo qualquer disposição legal relativamente aos direitos paternos nas semanas após o nascimento do filho. Por norma, o pai pode apenas gozar de um dia pago, quando se dá o nascimento.

Apesar de não estar disposto na lei local, no entanto, muitas empresas e entidades patronais voluntariam a possibilidade do pai tirar alguns dias pagos para poder estar com a esposa e a criança.

Envios para as grávidas na Suíça

4. Como é viver na Suíça com filhos?

Um dos grandes desafios de ter filhos na Suíça prende-se com o custo de vida local, nomeadamente no que diz respeito aos preços das creches e dos serviços de babysitting (Tagesmutter).

Estes serviços têm valores avultados e é necessário considerar que apenas recentemente começou a existir um ordenado mínimo na Suíça e, por agora, este existe apenas nos cantões de Neuchâtel e Jura.

O valor deste salário ronda os 3.480 francos mensais, o equivalente a 3.096 euros.

No que diz respeito ao ensino, os filhos de emigrantes têm o direito de frequentar as escolas locais, nos mesmos moldes das crianças locais.

Vale a pena salientar, no que diz respeito a viver na Suíça com filhos, que algumas famílias poderão ter direito a receber abonos, mas estes não têm um valor estipulado, sendo que as normas e montantes variam em cada cantão.

Algumas fontes: ch.ch frontalier  travailler-en-suisse  comunidade vaudfamille  juridiconasuica

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