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Direitos da mulher grávida na Suécia, como funciona a licença de maternidade

Direitos da mulher grávida na Suécia

Emigrar é uma palavra de uso corrente nos nossos dias. E, entre as mulheres lusófonas que descobrem um lar no estrangeiro, não faltam as que, na distância, sejam mães. Saber as regras da maternidade no país de acolhimento é fundamental para garantir que recebe todos os benefícios. Conhece os direitos da mulher grávida na Suécia? Sabe como funciona, neste país, a licença de maternidade?

Fazer as malas e rumar a novos destinos para edificar uma vida é algo que muitas mulheres portuguesas e brasileiras fazem e, sem dúvida, parte da vida que procuram visa a construção de um lar e de uma família.

Com a vida mais ou menos estável, por isto mesmo, é muito comum que estas mulheres acabem por ser mães no estrangeiro e, claro, por viver todas as dificuldades inerentes à maternidade na distância.

Entre as dificuldades mais prementes, encontram-se as incompatibilidades ao nível do idioma e da cultura, a distância dos entes queridos e o desconhecimento em torno das normas legais que protegem a gestante.

Como as leis que permeiam estas questões se alteram consoante o país, sabermos bem quais os direitos da mulher grávida em Portugal, no Brasil ou até mesmo na Irlanda, não significa que saibamos quais os direitos da mulher grávida na Noruega ou na Suécia.

Hoje, é até este último destino que viajamos. Queremos conhecer as leis relacionadas com a licença de maternidade sueca e saber quais são os direitos da mulher grávida na Suécia.

Se está emigrada neste país e quer saber mais sobre esta questão, venha connosco nesta viagem através do artigo que se segue.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Suécia? Direitos da mulher grávida na Suécia

Os direitos da mulher grávida na Suécia são inúmeros. Neste país, a mulher grávida estará protegida quanto a situações de discriminação, não podendo ainda perder o seu emprego durante a gestação ou o tempo de pausa legal após a mesma.

A gestante não poderá estar sujeita a trabalhos pesados ou perigosos para a sua condição, contando ainda com a possibilidade de se ausentar por razões de saúde ou consultas de rotina.

A lei sueca prevê ainda que a gestante goze de uma licença de maternidade e conta, na verdade, com uma das licenças mais extensas do mundo.

Após esta licença, entre os direitos da mulher grávida na Suécia, encontra-se ainda a possibilidade de retomar o antigo posto de trabalho e de reduzir o número de horas de trabalho para cuidar do filho.

Neste país, a preocupação com as mães estrangeiras é também patente, sendo que, ao longo de todo o processo clínico, a gestante terá direito a um tradutor caso não domine o idioma sueco.

Quem beneficia destes direitos?

Os benefícios para as mulheres grávidas na Suécia aplicam-se a todas as mulheres grávidas, independentemente da sua nacionalidade ou estatuto laboral. Ainda que esteja neste país há pouco tempo, contando que tenha residência oficial na Suécia, terá direito aos benefícios de maternidade.

Os valores pagos durante o tempo da licença de maternidade, no entanto, são variáveis e estão sujeitos a condições específicas sendo que, para cada caso particular, o melhor será consultar a informação disponibilizada no Försäkringskassan (Segurança Social local).

2. Como funciona a licença de maternidade na Suécia?

Os direitos da mulher grávida na Suécia prevêem que a mulher tenha direito à licença de maternidade (mammaledighet) . Este tempo será pago à mulher a 80%, pelas entidades governamentais responsáveis, não havendo uma obrigação de pagamento por parte do empregador.

À licença de maternidade acresce ainda a licença parental (Föräldraledighetslagen), que será partilhada (geralmente de forma bastante equitativa, sendo que a Suécia aposta na igualdade de géneros) entre o pai e a mãe. Entre os dias desta licença, pelo menos 90 terão de ser usufruídos por cada um dos progenitores de forma individual e obrigatória.

Além dos dias de licença parental, os pais têm ainda o direito de reduzir o seu horário de trabalho em 25% até a criança completar 8 anos de idade. Esta medida, no entanto, contempla uma redução salarial equivalente ao número de horas de trabalho.

Quanto tempo é a licença maternidade na Suécia?

Entre os direitos da mulher grávida na Suécia incluem-se 60 semanas de licença de maternidade, pagas à gestante a 80%. A licença parental, no entanto, dobra este tempo, sendo de 480 dias e destinando-se a ser partilhada entre o pai e a mãe da criança. Estes dias são, também, pagos a 80%, sendo o pagamento um encargo governamental e não do empregador.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Suécia?

A licença de paternidade na suíça inclui-se nos 480 dias de licença parental, a ser partilhada entre pai e mãe. Ainda assim, o pai terá direito a 90 dias, entre estes, dos quais deverá gozar obrigatoriamente.

Dos restantes 480 dias, a mãe terá, também, o gozo de 90 dias exclusivos seus, sendo que os restantes poderão ser partilhados pelo casal como este entender. Na Suécia, no entanto, a política de igualdade intergénero faz com que a partilha tenda a ser equitativa.

4. Como é viver na Suécia com filhos? Direitos da mulher grávida na Suécia

A vida na Suécia é aclamada por inúmeras razões. País seguro e com um baixo índice de criminalidade, este conta com um sistema de educação gratuito e com uma rede de acessos fabulosa.

É ainda um país que se preocupa sobejamente com a questão da igualdade entre géneros e que privilegia a maternidade e a paternidade, conferindo uma das maiores licenças mundiais e tendo um especial cuidado na atribuição de benefícios aos pais.

Além disto, trata-se de um país com uma qualidade de vida acima da média e onde é possível aproveitar belíssimos espaços naturais e ao ar livre com toda a família.

Reside na Suécia e foi mãe neste país? Conte-nos como viveu os direitos da mulher grávida na Suécia. Que momentos destaca? Como viveu a licença parental? Temos a certeza de que a sua experiência pessoal ajudará outras mamãs do Bebé a Bordo e dará alento a todas as gestantes emigradas em solo sueco.

Algumas Fontes: mdm.wageindicator thelocal sweden  ec.europa  yourlivingcity  forsakringskassan

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Escrito por Bebé a Bordo

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One Comment

  1. Olá, o artigo resume na essência como é este período tão especial da vida. Deviam no entanto mudar o título do mesmo visto que na Suécia se chama e muito bem “licença de parentalidade” porque não interessa quem a vai ter/usar.
    Isto faz também com que não haja qualquer tipo de pressão ou até descriminação quando se procura emprego.
    De facto e falo por experiência própria, um excelente país para se viver.

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