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Guarda partilhada, vantagens e desvantagens

guarda partilhada

Uma separação, quando existem filhos, exige alguns cuidados específicos e a própria lei prevê que assim seja. Muitos casais acabam por ficar com a guarda partilhada dos seus filhos. Mas, afinal, quais são as vantagens e as desvantagens da guarda partilhada?

Venha descobrir com o Bebé a Bordo.

Ao longo dos séculos, o papel dos progenitores na vida da criança tem vindo a alterar-se, libertando-se, aos poucos, dos constrangimentos e preconceitos mais estereotipados, nos quais o homem era o provedor familiar e a mulher a cuidadora do lar.

O pai deixaria de ser visto como uma figura com uma responsabilidade unicamente financeira, para se passar a falar da importância do pai na gestação e na amamentação ou na forma como este pode criar vínculos com os mais pequenos.

Esta mudança de entendimento da paternidade, no entanto, chega numa era onde outra realidade se torna cada vez mais comum: a da separação na gravidez ou enquanto os filhos são ainda pequenos.

Aqui, entramos numa nova dimensão, cujo cunho já não é apenas social e familiar. Os termos legais que estipulam as questões da guarda da criança tornam-se, também, importantes pontos de atenção, levando-nos a mergulhar no universo legal e da jurisprudência.

Um dos resultados mais comuns da separação dos pais é, pois, que estes fiquem com guarda partilhada.

Mas, afinal, o que é a guarda partilhada? E por que razão é esta tão comum? Fora da lei, será que esta é uma situação positiva ou negativa para a criança? Quais as vantagens e desvantagens da guarda partilhada?

As perguntas são muitas e queremos dar-lhes resposta. Se também quiser saber mais sobre esta questão, encontrou o artigo certo para si!

O que é a guarda partilhada? guarda partilhada

O sistema de guarda partilhada (ou guarda compartilhada, como se diz em solo brasileiro) trata-se de uma solução relativa à guarda dos filhos em caso de separação entre os seus progenitores.

Este tipo de guarda prevê que as crianças que sejam filhas de pais separados ou divorciados residam, de forma alternada e por igual período de tempo, com a mãe e com o pai, garantindo assim uma partilha igualitária do exercício dos poderes parentais.

Em Portugal, o Código Civil estipula, no seu artigo 1901.º que a responsabilidade no cuidado da criança cabe a ambos os progenitores, insistindo que estas devem ser “exercidas em comum por ambos os progenitores nos termos que vigoravam na constância do matrimónio”.

Nos casos mais litigiosos, a lei analisa diversos aspetos para tomar uma decisão efetiva quanto à guarda dos filhos, tendo como critério o acordo entre os progenitores; a sua disponibilidade e também a idade da criança, a sua preferência e a capacidade financeira e educativa dos pais.

No Brasil, a guarda compartilhada é o procedimento padrão desde o ano 2014, sendo aplicada em quase todos os casos nos quais os progenitores não residam juntos; com excepção dos casos em que um dos pais não tenha possibilidade ou vontade de compartilhar a guarda.

Como se deu a evolução da guarda dos filhos ao longo dos anos?

Vale a pena salientar que, ao longo das décadas, as questões relativas à guarda das crianças sofreu uma clara evolução.

Há cerca de 30 anos, em caso de separação, era tido como consensual que o papel de cuidadora da criança caberia à mãe, sendo-lhe entregues os filhos. Nesta época, cabia ao pai ter a criança consigo apenas nos fins-de-semana, quinzenalmente.

O século XXI foi um impulsionador na mudança, implementando regras que viriam a equilibrar a distribuição dos benefícios parentais, garantindo direitos mais equitativos para a mãe e para o pai no que diz respeito à guarda dos filhos.

Os novos sistemas de exercício do poder parental, integrados na guarda partilhada e na residência alternada, tornaram-se, a partir do ano 2000, uma solução mais comum. Ainda assim, em Portugal, é ainda sentida alguma hesitação por parte dos sistemas legais na estipulação deste sistema de partilha.

O que nos dizem os estudos sobre a guarda partilhada?

Muitos estudos têm sido realizados para compreender a forma como a guarda compartilhada e a residência alternada entre a casa do pai e da mãe impactam na relação familiar e no desenvolvimento da criança.

São, literalmente, dezenas de estudos onde se focam os resultados experimentados em situações nas quais os filhos de pais separados residem com a mãe, com o pai ou numa forma de partilha com ambos.

Um dos estudos mais aclamados foi o realizado no Instituto Karolinska, na Universidade de Estocolmo, na Suécia. Este estudo, coordenado por Emma Franson e publicado sob o nome “The Living Conditions of Children with Shared Residence” (na tradução, “As condições de vida de crianças com residência partilhada”), propôs-se a analisar, a nível psicológico, um universo de 4684 crianças, filhas de casais divorciados.

Este estudo revelou, fundamentalmente, que as crianças integradas em estruturas de guarda partilhada apresentavam um perfil psicológico equivalente ao das crianças que residiam com os pais numa estrutura familiar convencional.

Pelo contrário, as crianças que residiam apenas com um dos progenitores (mãe ou pai) demonstravam um índice mais elevado de queixas psicológicas.

Os resultados oferecidos por este estudo demonstraram, desta forma, que uma partilha mais equitativa poderá ser benéfica para a criança.

Quais as vantagens da guarda compartilhada?

Embora seja algo controversa, a guarda partilhada tem sido aclamada por diversas razões, e conta com inúmeras vantagens. Entre os principais pontos de defesa desta situação familiar, encontram-se os seguintes:

– Garantia de cumprimento dos papéis materno e paterno de uma forma mais estável e equilibrada;
– Favorecimento da integração parental na vida da criança;
– Criação de laços de respeito e comunicação entre os progenitores agora separados, que motiva a presença dos mesmos em momentos chave da vida do filho;
– Manutenção da presença das figuras de apego para o filho e criação de uma estabilidade emocional;
– Evitar situações em que a criança sinta que “deve escolher” entre os pais;
– Favorecimento do desenvolvimento da criança.

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Quais as desvantagens da guarda partilhada?

A guarda partilhada oferece, além das vantagens enumeradas, também algumas desvantagens e, em Portugal, por exemplo, o medo das problemáticas relacionadas com este tipo de guarda faz com que, muitas vezes, os tribunais se demonstrem hesitantes relativamente à sua aplicação.

Entre os principais receios e controvérsias sobre esta questão, encontram-se pontos tão sensíveis como:

– Receio do impacto emocional devido às sucessivas e intercaladas separações da mãe e do pai;
– Criação de uma instabilidade emocional devido às mudanças constantes de residência;
– Possibilidade de criar, na criança, uma sensação de frustração e/ou inconsistência;
– Maiores dificuldades na manutenção do desempenho escolar.

Podemos, com base nisto, concluir que existem vantagens e desvantagens associadas à guarda compartilhada e que, do seu sucesso, faz também parte uma grande componente de gestão familiar, que permitirá que a mesma se adeqúe às emoções e dinâmicas de uma família e não funcione noutra.

Tem guarda partilhada dos seus filhos? Como gere esta situação? De que forma reagiram as crianças às mudanças frequentes de residência? Não deixe de partilhar a sua situação pessoal com as restantes mamãs do Bebé a Bordo.

Algumas fontes: link.springer  expresso.sapo  ifstudies statnews  divorcesource  liveabout  anabrocanelo

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Escrito por Bebé a Bordo

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