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Direitos da mulher grávida na Dinamarca, como funciona a licença de maternidade

Direitos da mulher grávida na Dinamarca

Emigrar é algo comum entre as mulheres do século XXI. Longe do país de origem e por entre diversos desafios, torna-se fundamental conhecer melhor as leis que regulam a gestação e a maternidade. Conhece os direitos da mulher grávida na Dinamarca? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

Viaje com o Bebé a Bordo até este destino e saiba mais sobre esta questão.

Nos nossos tempos, o mundo parece unir-se, permitindo que aconteçam as migrações. As opções são várias e a procura por uma vida melhor é uma das realidades dos nossos dias.

Embora o mundo seja global, no entanto, é necessário que se considere que as leis não o são. Cada país (seja de origem ou de acolhimento) conta com as suas normas e oferece direitos e deveres distintos aos seus cidadãos e residentes.

Muitas mulheres que emigram criam a sua família no estrangeiro e, ao engravidarem longe das suas casas e das suas famílias, vivem ainda as dificuldades de uma língua estranha, de uma cultura distinta e de um sistema legal totalmente novo.

Afinal, ainda que se conheçam os direitos da mulher grávida na Suécia, no Canadá ou na Noruega, tal não significa que se conheçam os mesmos direitos noutros países do mundo.

Hoje, rumamos até um dos destinos de acolhimento que mais recebe mulheres lusófonas, para descobrirmos quais são os direitos da mulher grávida na Dinamarca.

Caso se encontre a viver neste país e esteja a pensar engravidar, esta informação será, certamente, muito útil para si.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Dinamarca? Direitos da mulher grávida na Dinamarca

Os direitos da mulher grávida na Dinamarca prevêem que a mulher possa fazer uma transição suave para o mundo da maternidade.

A gestante estará, durante o tempo da gravidez e da licença, protegida contra um eventual despedimento, tendo ainda a garantia de retorno ao mesmo estatuto profissional após o tempo de pausa.

Além disto, o empregador terá de assegurar os dias necessários de faltas para consultas ou outros compromissos médicos e de garantir um espaço seguro para a mulher grávida no seu ambiente laboral.

A gestante terá ainda direito a usufruir da licença de maternidade (Danish Maternity Leave Act), sendo que os benefícios recebidos se alteram consoante a empresa para a qual a mulher grávida trabalhe, sendo que, por norma, esta corresponde a 100% do salário da gestante.

Ainda assim, em alguns casos a autoridade dinamarquesa Udbetaling irá responsabilizar-se pelo pagamento deste valor quando o empregador não o fizer.

Como beneficiar destes direitos?

Para que os benefícios relativos aos direitos da mulher grávida na Dinamarca sejam aplicados (bem como os direitos paternos) será necessário que os pais se encontrem a trabalhar neste país.

A licença de maternidade e paternidade será apenas paga a funcionários que tenham trabalhado na Dinamarca durante, pelo menos, as 13 semanas anteriores à licença.

A gestante terá ainda a obrigação de avisar o seu empregador sobre a gravidez e a intenção de gozar a licença de maternidade devida.

2. Como funciona a licença de maternidade na Dinamarca?

Enquadrada nos direitos da mulher grávida na Dinamarca encontra-se a licença de maternidade, sendo este um país altamente elogiado pelos privilégios concedidos aos pais nesta fase crucial da vida da mulher e da criança.

Com uma das licenças de maternidade mais extensas da Europa, a Dinamarca prevê que a mãe se ausente do seu meio laboral algumas semanas antes da data prevista para o parto e concede, tanto à mãe como ao pai, períodos de licença paga mais extensos, que lhes permitem ausentar-se do trabalho com a garantia de poderem suportar financeiramente a sua família e retomar o trabalho após o período de pausa.

Quanto tempo é a licença maternidade na Dinamarca?

Entre os direitos da mulher grávida na Dinamarca enquadram-se 18 semanas de licença de maternidade, das quais 4 deverão ser gozadas antes do parto e 14 deverão ser gozadas depois do nascimento do bebé. Trata-se de um total de 126 dias.

Além disto, a extensão da licença é possível mediante a licença parental, relativa a 32 semanas e que deverá ser partilhada entre a mãe e o pai consoante julgarem mais adequado à sua situação pessoal.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Dinamarca?

Na Dinamarca, o pai pode usufruir de duas semanas de licença de paternidade, que devem ser gozadas durante as primeiras 14 semanas após o nascimento da criança.

Ainda assim, a este tempo poderá acrescer algum tempo de licença parental, sendo que, como já referimos, existe um período de 32 semanas a ser partilhado entre a mãe e o pai do bebé.

4. Como é viver na Dinamarca com filhos? Dinamarca

São inúmeras as razões assinaladas para enaltecer a vida na Dinamarca com filhos mas, entre os principais, encontram-se as leis laborais que permitem o usufruto de uma experiência de trabalho saudável, em simultâneo com uma gestão familiar.

Um dos aspetos mais aclamados da vida na Dinamarca com filhos é o facto de existirem várias opções de creche (localmente conhecidas como børnehave).

Além disso, embora o dia das crianças na escola tenda a terminar mais cedo do que noutros países, a Dinamarca permite que as crianças continuem a ser cuidadas após o fim do dia escolar, permitindo que os pais giram o seu trabalho com relativa facilidade.

Neste país o ensino é gratuito, sendo que o material necessário é também fornecido pelas escolas.

Trata-se ainda de um país seguro e com um proclamada qualidade de vida para toda a família.

Engravidou e foi mãe na Dinamarca? Qual é a sua opinião sobre a licença de maternidade neste país? E de que direitos da mulher grávida na Dinamarca usufruiu? Conte a sua experiência às restantes mamãs emigrantes do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: international  english.ida  copenhaga.embaixadaportugal.mne  easyexpat  denmark

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Escrito por Bebé a Bordo

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