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Direitos da mulher grávida no Japão, como funciona a licença de maternidade

Direitos da mulher grávida no Japão

Num mundo cada vez mais global, os fluxos migratórios tornam-se uma constante. Muitas mulheres de países lusófonos rumam até aos mais distantes destinos e formam famílias nos países de acolhimento. Sabe quais são os direitos da mulher grávida no Japão? Conhece as normas da licença de maternidade neste local?

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A emigração é uma realidade para inúmeras pessoas ao redor do globo. A procura por uma vida mais estável ou a necessidade de mudar de país por razões profissionais leva a que muitas mulheres acabem por rumar ao país de acolhimento e, neste, por constituir família.

Os desafios propostos por este tipo de mudança – principalmente quando se trata de uma mudança mais abrupta, como é o caso de uma mudança de um país ocidental para um país oriental – são diversos.

A língua, a cultura, os hábitos e rotinas são alterados e o emigrante vê-se obrigado a reaprender um sem fim de normas sociais.

Mas, em vários aspetos do quotidiano – incluindo a gravidez e a maternidade – não são apenas as normas sociais que precisam de ser estudadas e amadurecidas. O conhecimento sobre as normas legais é, também, fundamental.

Afinal, conhecer os direitos da mulher grávida no Brasil ou na Austrália, não significa que se saiba os direitos de França ou do Japão.

É até este último país que viajamos hoje, para saber mais sobre a licença de maternidade. Queremos conhecer melhor os direitos da mulher grávida no Japão. Caso também tenha interesse nesta temática, não deixe de nos acompanhar no artigo que se segue.

1. Quais os direitos da mulher grávida no Japão? Direitos da mulher gestante no Japão

Os direitos da mulher grávida no Japão estão fortemente salvaguardados. Durante o tempo de gravidez, as mamãs que trabalhem não poderão ser discriminadas ou despedidas, devendo o empregador garantir a concessão de ausências laborais para consultas (estando prevista uma ausência mensal até à 23ª semana da gravidez e duas ausências mensais até à 35ª semana).

A partir da 36ª semana de gestação, os direitos da mulher grávida no Japão prevêem o usufruto da licença de maternidade.

Enquanto se encontrar a exercer o seu trabalho, o empregador terá de garantir à gestante um ambiente de trabalho seguro, que não coloque em risco a sua integridade física ou a sua gravidez.

Da mesma forma, não poderá ser exigido à gestante que faça horas extra e terá de se responder positivamente a uma eventual solicitação de transferência para um trabalho mais leve.

Os empregadores terão ainda de reduzir a carga de trabalho da mulher após o seu regresso da licença de maternidade, caso esta assim o deseje.

O tempo de trabalho reduzido – que se coloca na ordem das 6 horas de trabalho diário – deverá ser concedido até que a criança complete os 3 anos.

Quais os benefícios fiscais?

Mediante solicitação, a gestante terá direito a alguns benefícios, sendo eles:

– Shussan Ikuji Ichijikin (Subsídio de Parto) – Montante de pagamento único, que cobre os custos hospitalares relativos ao parto;

– Ikuji Teatekin (Subsídio de licença) – Diz respeito ao tempo antes e depois do parto e trata-se de um pagamento único depois do nascimento da criança.

O valor deste benefício está diretamente relacionado com o salário da mulher e a solicitação deve ser entregue até 53 antes do parto previsto;

– kuji Kyugyou Kyufukin (Subsídio de Maternidade) – Montante pago durante um ano e que oscila entre os 50% e os 80% do salário da gestante.

2. Como funciona a licença de maternidade no Japão?

Sendo um dos direitos da mulher grávida no Japão, este benefício trata-se, também, de uma obrigação da mulher.

Neste país, 6 semanas antes da data prevista para o parto a mulher tem de entrar em licença.

Depois do nascimento, esta poderá gozar de 8 semanas, podendo apenas retornar ao trabalho mais cedo (ao final de 6) mediante autorização médica por escrito, através de uma declaração.

O tempo de licença de maternidade (que compreende a soma das semanas antes e depois do parto) conta com o pagamento, à gestante, do equivalente a 60% do seu salário.

Após o tempo estipulado, a mulher poderá solicitar um período de acompanhamento do bebé até que este complete um ano de idade, reduzindo-se o montante recebido para 20% do seu salário.

Quanto tempo é a licença maternidade no Japão?

A licença de maternidade é um dos direitos da mulher grávida no Japão, estando previstos 98 dias de licença, dos quais, por norma, 42 dias são gozados antes do nascimento da criança e 56 dias são gozados depois do parto.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade no Japão?

A licença de paternidade no Japão prevê que o pai se ausente do trabalho em duas fases distintas. A primeira deverá ser tirada assim que a criança nascer e conta com 8 semanas.

Mais tarde, enquadrado na licença parental, encontra-se um período de pausa a ser partilhado com a mãe, da forma que o casal julgar mais adequada ao seu caso particular.

4. Como é viver no Japão com filhos? mulheres no japão

A vida no Japão é aclamada por diversos motivos. Com uma cultura de respeito pelo outro, este é um país que promove a consideração pelo outro e que passa, por isso, valores muito úteis às crianças.

É um país cuja educação é rígida e se preocupa em ensinar aos mais pequenos o valor do trabalho, da punição e da recompensa. A entreajuda é um dos princípios fortemente incutidos em creches e escolas públicas.

O Japão conta, além das escolas locais, com escolas portuguesas e brasileiras. Nas escolas públicas japonesas, as crianças têm, por norma, também direito a um tradutor.

Este país, no entanto, pode apresentar alguns desafios para os estrangeiros com crianças, na medida em que, por vezes, tende a descriminá-los.

Engravidou e foi mãe neste país oriental? Como experimentou os direitos da mulher grávida no Japão? E como é a sua vida em família neste país? Conte a sua história e ajude outras mulheres lusófonas emigradas no Japão a compreender como funciona a licença de maternidade local.

Estamos certos de que a sua experiência ajudará muitas mamãs do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: japan-payroll nic-nagoya generalunion  ibmjapankenpo  jobnetjapan  coisasdojapao

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Escrito por Bebé a Bordo

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