Direitos da mulher grávida na Alemanha, como funciona a licença de maternidade

Ser mãe emigrante não é simples por diversas razões mas conhecer as leis do país onde reside pode ser útil para a ajudar no processo. Conhece os direitos da mulher grávida na Alemanha? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país? Então, está na hora de descobrir com o Bebé a Bordo.

Estar longe de casa e da família, num país onde a cultura e a língua não são as suas nativas nunca é simples mas, quando engravida, esta adaptação pode tornar-se ainda mais desafiante.

Para muitas mulheres, no entanto, a construção de uma família fora do país de origem é uma realidade comum e, como sabemos, as comunidades portuguesas e brasileiras surgem um pouco por todo o mundo.

Ao redor do globo, no entanto, as leis mudam e as realidades alteram-se e, por isso mesmo, é expectável que os direitos da mulher grávida na Suíça sejam distintos dos direitos da mulher grávida na Alemanha e ainda diferentes dos direitos da mulher grávida na Bélgica ou na Alemanha.

Na verdade, sendo um dos países de destino preferenciais de muitas mulheres dos países lusófonos, a Alemanha merece algum destaque.

As mulheres que vivem neste país e que desejam engravidar ou já conceberam, terão todas as vantagens em conhecer toda a informação relativa aos direitos da mulher grávida na Alemanha.

Hoje, é a esta questão que damos destaque, debruçando-nos sobre algumas das principais dúvidas das gestantes no que diz respeito à licença de maternidade alemã e também aos direitos da mulher grávida na Alemanha.

Se quer saber o que esperar de uma gravidez neste país, este artigo é mesmo para si.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Alemanha? Direitos da mulher grávida na Alemanha

Os direitos da mulher grávida na Alemanha são diversos. Antes de mais, no inicio da gestação, a gestante terá consultas regulares, integradas no sistema de saúde e, como tal, gratuitas, uma vez por mês.

Estas consultas serão feitas mensalmente até à semana 30 de gravidez, sendo que, depois desta, a futura mamã poderá ser acompanhada em 2 consultas mensais.


Os exames essenciais à gestação, tal como as consultas, estão enquadrados no sistema de saúde, sendo que a gestante terá ainda a possibilidade de frequentar cursos de preparação para o parto onde se incluem opções como o ioga, a hidroginástica, a ginástica e a dança do ventre.

As parteiras alemãs estarão ainda preparadas para sessões de massagens e momentos de acupuntura, sendo também estas cobertas pelo governo.

Em termos de trabalho, a gestante terá o seu lugar assegurado, não podendo ser despedida. O tempo de licença é de 14 meses após o nascimento do bebé, sendo que a gestante poderá parar de trabalhar algumas semanas antes de dar à luz.

O Governo irá ceder o Elterngeld, um subsídio que compensa a baixa salarial pela redução da carga horária, oferecendo ainda um subsídio apelidado de Kindergeld, que visa o financiamento dos gastos escolares da criança.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

Para que os direitos da mulher grávida na Alemanha sejam aplicados e tenha direito a todos os benefícios da maternidade neste país, é necessário que, assim que saiba que está grávida e mal seja possível fazer uma previsão da hora H, peça ao médico para passar uma declaração para entregar ao seu empregador.

Esta declaração chama-se, na Alemanha, Schwangerschaftsattest e funciona como uma declaração de gravidez, que irá garantir a segurança da gestante no seu meio laboral, impedindo que esta seja despedida e garantindo todos os benefícios associados às políticas de natalidade locais.

Uma vez que todo o processo para a licença de maternidade é bastante burocrático, o mais indicado para as mães emigrantes é procurarem ajuda junto de instituições como a Deutsches Rotes Kreuz (Cruz Vermelha), a Caritas ou a Arbeiterwohlfahrt.

Estas poderão ajudar a resolver todas as questões relativas ao processo legal para usufruir dos seus direitos.

2. Como funciona a licença de maternidade na Alemanha?

Mediante a entrega do Schwangerschaftsattest, do qual já falámos, é feito o cálculo do momento do parto e a gestante ficará a saber o seu Mutterschutz (nome que designa o período de ausência do trabalho e que contempla as 6 semanas anteriores ao parto e as 8 semanas após o mesmo).

Um seguro de saúde irá garantir que recebe, além do valor pago pelo seu empregador, um montante na ordem dos 13 euros diários, evitando assim que, ao longo do tempo de licença de maternidade, sofra perdas salariais.


É recomendado às gestantes que, salvo situações de saúde que o impossibilitem, se mantenham a trabalhar até às 6 semanas anteriores ao parto, na medida em que uma saída precoce pode levar a que, no final das 6 semanas referidas, o empregador passe a pagar apenas 60% do salário mensal da gestante (conhecido como Krankengeld).

Depois do nascimento da criança, a gestante deve ainda aproveitar o Elternzeit, um apoio monetário alemão até ao 1º aniversário do bebé, que apenas é atribuído às gestantes que façam o pedido por escrito, indicando quanto tempo se manterão a cuidar da criança.

Este apoio terminará no dia anterior à criança completar um ano de vida e a mãe terá, neste momento, a possibilidade de retornar à sua vida profissional com o mesmo salário anteriormente estipulado no contrato.

Quanto tempo é a licença maternidade na Alemanha

Para começar, as gestantes têm a possibilidade de se retirar do mercado de trabalho 6 semanas antes do parto.

A este tempo, que equivale a metade do 3º trimestre, acresce ainda uma licença de parentalidade de 14 meses.

Este tempo, no entanto, não terá de ser apenas gozado pela mãe, podendo ser distribuído, da forma que o casal julgar mais conveniente, entre a mãe e o pai da criança.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Alemanha?

Como já referimos, a política alemã cria normas bastante equitativas para as mamãs e os papás.

Embora não exista uma licença de paternidade efetiva, o período relativo à dispensa parental pode ser dividido pelo casal da forma que julgar mais correta, contando que, na soma, não ultrapasse os 14 meses.

O pai, tal como a mãe, poderá ainda tirar dias para dar apoio à criança, em caso de doença.

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4. Como é viver na Alemanha com filhos? gestação na alemanha

A Alemanha está considerada um bom país para viver com os filhos, principalmente devido ao sistema educativo.

Neste país, os seus filhos serão integrados no sistema escolar local, que conta com um ensino obrigatório de 9 anos e se inicia quando a criança atinge os 6 anos de idade.

As políticas educativas são minuciosas e a sua responsabilidade é estatal.

Neste país, contará com escolas públicas gratuitas e existem espaços de ensino especialmente dedicados a crianças com deficiência ou necessidades especiais.

Ainda assim, durante os primeiros anos de vida da criança, a Alemanha é também conhecida pelo preconceito para com as mamãs trabalhadoras, que designa por Rabenmutter.

A ideia de não ficar em casa a cuidar dos filhos até à idade escolar é vista de forma depreciativa pela grande maioria das pessoas neste país e, por isso mesmo, existe uma pressão cultural para que as mulheres optem por ficar em casa a cuidar dos filhos.

Está emigrada na Alemanha? Já conhecia os direitos da mulher grávida na Alemanha? Sabia como funciona a licença de maternidade neste país? Não deixe de partilhar os seus conhecimentos e a sua experiência aqui, no Bebé a Bordo. Temos a certeza de que será muito útil para outras mamãs.

Algumas fontes: anwalt  ilo arbeitsrechte  sueddeutsche goethe  thelocal  impulse  mdm.wageindicator

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