Direitos da mulher grávida na Noruega, como funciona a licença de maternidade

Longe do país de origem, muitas mulheres dão por si a abraçar a maternidade como mamãs emigrantes. Neste tipo de situação, conhecer as leis locais é mais importante do que nunca. Conhece os direitos da mulher grávida na Noruega? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

Fique a saber com o Bebé a Bordo.

As mulheres que emigram propõem-se a construir uma vida melhor no estrangeiro e, neste processo, também a constituir família.

Engravidar levanta sempre muitas questões nas mentes femininas e, perante uma envolvente onde os traços culturais e o idioma locais são distintos do país de origem, torna-se ainda mais comum o aparecimento de dúvidas, nomeadamente no que diz respeito às questões legais que permeiam a gestação.

As leis relacionadas com os direitos da gestante alteram-se de país para país, assim como as normas relativas à licença de maternidade. Conhecer os direitos da mulher grávida na Dinamarca não significa, pois, que se conheçam os direitos da mulher grávida na Irlanda ou no Reino Unido.

Assim, dependendo do país onde se encontra emigrada, a mamã deverá atentar às leis locais para saber com o que pode contar durante o tempo de gravidez e depois do nascimento da criança.

Hoje, viajamos até solo norueguês para descobrirmos como funciona a licença de maternidade e quais são os direitos da mulher grávida na Noruega.

Se faz parte do grupo de mulheres de países lusófonos a residir na Noruega e é, quer ser ou vai ser mãe em breve, este artigo foi feito a pensar em si.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Noruega? 

Os direitos da mulher grávida na Noruega são diversos, sendo este um país bastante aclamado pela forma como estende às gestantes um conjunto de benefícios que lhe permitem viver da melhor forma a sua gestação.

Para começar, neste país, a gestante tem o direito de escolher qual o hospital onde deseja ter o bebé, sendo que existe ainda a possibilidade de ter o bebé na água ou em casa, devendo apenas apontar esta preferência para o médico ou a parteira.

O acompanhamento da gestante ao longo de todo o processo acontece com o acompanhamento da referida parteira, sendo que os médicos, usualmente, intervêm apenas em situações delicadas de saúde, quando a mulher não se sente bem ou quando existe algum problema no parto.

A gestante terá direito a algumas ausências do trabalho por razão de consulta de acompanhamento, sendo que só será oficialmente considerada grávida uma mulher que esteja na sua 12ª semana de gravidez.

A proteção do trabalho e a garantia das condições para a realização segura do mesmo encontram-se, também, entre os direitos da mulher grávida na Noruega.

Também enquadrados entre os direitos da mulher grávida na Noruega encontra-se o direito aos cuidados hospitalares e aos serviços de maternidade sem custos, bem como a gratuitidade das usuais comparticipações.

A mulher terá ainda direito a um subsídio de gravidez (para trabalhadoras por conta de outrem ou por conta própria), a um subsídio parental (durante os dias de licença dos pais) e a um subsídio de maternidade (caso esteja desempregada ou esteja em casa).

Quem beneficia destes direitos?

Estes direitos da mulher grávida na Noruega são aplicáveis a todas as mulheres residentes na Noruega, independentemente da sua nacionalidade e do seu estatuto profissional.

2. Como funciona a licença de maternidade na Noruega?

Entre os direitos da mulher grávida na Noruega encontra-se a licença de maternidade, correspondente ao tempo que a mãe pode tirar antes e depois do parto sem colocar em causa o seu trabalho e recebendo o devido subsídio de gravidez (svangerskapspenger) e maternidade; e também a licença parental, fornecida aos progenitores e partilhada por estes, e que também conta com um subsídio no valor equivalente ao de um subsídio de doença desde que tenham realizado uma atividade remunerada durante os seis meses antes da gestação.

Embora a licença de maternidade seja mais extensa, a mulher terá de gozar, obrigatoriamente, 6 semanas após o parto, durante as quais não poderá exercer qualquer tipo de atividade profissional.

O subsídio de maternidade recebido pela mulher será no valor de 35 263 coroas (equivalente a 4655 euros), sendo este pago numa única prestação.

Quanto tempo é a licença maternidade na Noruega?

A Noruega é um dos países do mundo com maior licença de maternidade, contando com uma licença que pode ir das 35 semanas(com remuneração a 100%) até às 45 semanas (com remuneração a 80%).

A licença parental adiciona a esta semana 46 semanas (com remuneração a 100%) ou 56 semanas (com remuneração a 80%).

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Noruega?

Também a licença de paternidade é aclamada na Noruega, sendo que, neste país, o pai poderá tirar 10 semanas de licença remunerada, podendo ainda usufruir do tempo de licença parental a par com a mãe da criança.

Para usufruir desta licença o pai deverá usufruir dos direitos individuais, tendo acumulado os benefícios parentais mediante o tempo de trabalho.

4. Como é viver na Noruega com filhos?  

Em 2015, o relatório realizado pela Save the Children (organização não governamental) determinou que, entre 179 países, a Noruega era o melhor país para criar os filhos.

Fatores económicos, estabilidade política, aspetos educativos e de saúde contribuíram, então, para este resultado.

Em termos práticos, viver na Noruega com filhos tem muitos aspetos positivos, nomeadamente pela gratuitidade dos serviços de saúde e também pela forma como o governo cede uma vaga nos “barnehage” – os jardins de infância – às crianças, sendo possível que estas frequentem estes espaços públicos ou que sejam enviadas para os privados por falta de vaga nos primeiros, com subsídio estatal.

Além disso, este é um país bastante aclamado pelas suas condições e pela sua qualidade de vida.

Vive neste país? Como experienciou os direitos da mulher grávida na Noruega? Conte a sua experiência pessoal às restantes mamãs do Bebé a Bordo. Temos a certeza de que a sua experiência será muito útil para todas as mulheres na mesma situação.

Algumas Fontes: ec.europa  nav  nav  businessinsider  sol.sapo norge