Direitos da mulher grávida na Áustria, como funciona a licença de maternidade

Longe de casa, muitas mulheres conhecem uma das realidades femininas mais belas: a da gestação. Ainda assim, esta faz-se acompanhar de dúvidas e desafios que apenas uma mãe emigrante conhece. Saber quais os direitos da mulher grávida na Áustria será essencial para as gestantes neste país. Se quer saber quais são e como funciona a licença de maternidade austríaca, venha descobrir com o Bebé a Bordo.

A gestação é uma realidade vivida por muitas mulheres que se encontram longe do conforto e familiaridade dos seus lares natais. Emigrar é comum no século XXI e a constituição de uma família longe do país de origem carrega consigo desafios novos e incomparáveis.

Cada país tem as suas especificidades e, por isso mesmo, saber os direitos da mulher grávida na Alemanha ou nos Estados Unidos da América não significa que se saiba quais são os direitos da mulher grávida no Espanha ou na Áustria.

Por entre culturas e idiomas distintos, o conhecimento relativo às políticas e leis locais pode parecer difícil de adquirir e é por isso mesmo que, sabendo a importância da informação, rumámos hoje até ao país austríaco para descobrirmos quais os direitos da mulher grávida na Áustria e sabermos como funciona a licença de maternidade neste país.

Se é proveniente de um país lusófono e está emigrada na Áustria, este artigo foi feito mesmo a pensar em si!

1. Quais os direitos da mulher grávida na Áustria? 

Os direitos da mulher grávida na Áustria são diversos. Neste país, a lei protege a mulher grávida trabalhadora contra a eventualidade de um despedimento, garantindo a proteção do seu trabalho e o gozo de uma licença de maternidade.

Entre os direitos da mulher grávida na Áustria está a garantia de um espaço de trabalho seguro e que não coloque em risco a gestação, incluindo-se neste leque a dispensa da prática de atividades de risco, de horários alargados e noturnos.

A mulher grávida terá o direito de receber um subsídio pré e pós natal, tendo ainda o direito a dispensas para consultas e a garantia de poder retomar o mesmo estatuto laboral depois do regresso da licença de maternidade.

Quem beneficia destes direitos?

Estes direitos serão aplicados a todas as mulheres grávidas, independentemente da sua nacionalidade, do seu salário, do seu tempo de trabalho, da sua idade e do seu estado civil. Esta norma está prevista na Lei de Proteção à Maternidade da Áustria.

2. Como funciona a licença de maternidade na Áustria?

A licença de maternidade é um dos direitos da mulher grávida na Áustria. Este apresenta-se como um período de proteção para as empregadas grávidas e é, aqui, conhecido como Mutterschutz.

Por norma, ao usufruir da licença de maternidade, as mulheres beneficiam de 8 semanas antes do parto e de 8 semanas após o parto. Ainda assim, as mulheres poderão optar por gozar menos semanas antes do parto, estendendo a licença no pós-parto.

O mínimo de semanas após o parto, no entanto, serão sempre as 8 semanas, sendo que, por este período, a mulher não poderá, por lei, realizar qualquer papel laboral.

Neste país, os trabalhadores por conta própria (freelancers) têm também direito ao subsídio de maternidade que acompanha esta licença.

Depois do período de licença de maternidade, os pais podem usufruir ainda de uma licença parental, que equivale à suspensão do trabalho durante um tempo determinado até que a criança complete os 2 anos de idade.

A licença de maternidade deverá ser de, pelo menos, 2 meses.

No regresso ao trabalho depois do parto a mamã terá o direito de adotar um horário em part-time ou mais flexível para garantir o cuidado da criança.

Quanto tempo é a licença maternidade na Áustria?

Entre os direitos da mulher grávida na Áustria constam 16 semanas de licença de maternidade pagas a 100% pelo governo local. A este tempo acresce o tempo de licença parental, a ser partilhado entre mãe e pai.

O tempo total de duração da licença parental equivale a 730 dias e o montante pago durante o mesmo caberá, também, aos fundos governamentais, não se tratando de um encargo da entidade patronal.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Áustria?

A mais recente lei sobre os direitos do pai na Áustria determina que o pai terá uma licença entre 28 e 31 dias após o nascimento do filho, onde beneficiará de um fundo equivalente a 22,60 euros por dia.

Este montante será pago pelos fundos de seguro de saúde, não havendo, por parte do empregador, outra obrigação que não a de garantir que o emprego estará assegurado no regresso.

Podendo ainda gozar da licença parental (que é partilhada entre os pais), o pai poderá acrescer o seu tempo de licença.

O governo austríaco conta com um programa de incentivo que fornece um bónus monetário, oferecido mediante pedido à segurança social, aos pais que partilhem a licença parental num esquema de 50% ou de 40%-60% entre mãe e pai.

4. Como é viver na Áustria com filhos? 

A Áustria está considerada um dos melhores países para se viver. Altamente aclamado pela sua qualidade de vida, este país destaca-se pela forma como apoia a cultura, as artes e as atividades de lazer.

O ensino austríaco é também bastante aclamado pela sua qualidade. Ainda assim, os casais com filhos deverão considerar que o sistema escolar deste país não engloba a fase pré-escolar, o que significa que a frequência das krippen (creches) ou dos Kindergarten (jardins de infância) é pouco frequente.

As crianças mais pequeninas são, geralmente, deixadas com uma ama. Apenas a partir dos 6 anos as crianças integrarão o sistema escolar.

Reside na Áustria e foi mãe neste país? Como foi a sua experiência no que diz respeito aos direitos da mulher grávida na Áustria? E como aproveitou a licença de maternidade? Conte a sua experiência às restantes mamãs do Bebé a Bordo.

Estamos certos de que esta será muito útil para todas as emigrantes grávidas em solo austríaco.

Algumas Fontes: ams  migration  towerswatson  easyexpat  viennababiesclub