Direitos da mulher grávida na Russia, como funciona a licença de maternidade

Muitas mulheres engravidam longe do seu país de origem e, por isso mesmo, não contam com um sistema de apoio tão presente. Ainda assim, conhecer as normas e as leis do país onde está emigrada pode ser uma ajuda. Conhece os direitos da mulher grávida na Rússia? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?

É hora de descobrir com o Bebé a Bordo.

Os desafios de ser mãe emigrante são múltiplos. No seio de uma cultura distinta, de um idioma que nem sempre se domina a 100% e longe dos entes queridos e do conforto do nosso próprio país, a gestação pode gerar preocupações diversas entre as mulheres que emigram.

Conhecer as normas do país onde se reside, no entanto, pode ser uma mais-valia para estas mamãs.

Isto porque, como provavelmente saberá, os direitos da mulher grávida na Áustria divergem dos seus direitos em países como os Estados Unidos da América ou a Suíça.

Um dos destinos que apela aos emigrantes lusófonos é, pois, a Rússia.

Sabendo disto, parece-nos pertinente lançar o olhar sobre os trâmites legais que permeiam a questão da gestação e da maternidade neste país, explorando os direitos da mulher grávida na Rússia e o funcionamento da licença de maternidade neste país.

Caso se encontre emigrada neste destino ou tenha curiosidade em sabe mais sobre os direitos da mulher grávida na Rússia, este artigo é ideal para si.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Rússia? 

Os direitos da mulher grávida na Rússia são diversos e destinam-se, fundamentalmente, a proteger a mulher trabalhadora.

Nestas circunstâncias, a mulher grávida não poderá ser despedida, tendo ainda a garantia de que não a farão trabalhar em feriados, finais de semana, horas extra ou em horário noturno.

As condições de segurança terão, também, de ser asseguradas pelo empregador.

Entre os direitos da mulher grávida na Rússia encontra-se também a possibilidade de solicitar um trabalho em part-time, sendo que os empregadores terão de aceder ao pedido.

A mulher terá direito a 140 dias em casa, totalmente remunerados, pagos pelo Fundo de Segurança Social (Social Insurance Fund). Por norma, as mulheres deixam de trabalhar 70 dias antes do parto.

Em caso de necessidade de se ausentar devido a problemas de saúde, a mulher grávida estará assegurada pela Segurança Social.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

Para que os direitos da mulher grávida na Rússia sejam aplicados, será necessário que o médico que acompanha a gestante passe uma credencial e ateste o direito aos 140 dias de licença. O empregador deverá ser devidamente informado da gestação atempadamente.

2. Como funciona a licença de maternidade na Rússia?

A Rússia conta com um dos períodos mais longos de licença de maternidade, estando esta dividida em três períodos distintos:

– Numa primeira fase, durante 140 dias, a mulher terá uma licença de maternidade, onde se contempla o pagamento do equivalente ao seu salário (até um máximo de 34.583 rublos).

– Numa segunda fase, uma licença parental será iniciada, avançando até ao ano e meio da criança. Nesta fase a mãe (ou o pai) poderá ficar com a criança recebendo 40% do seu salário (até um máximo de 13.833 rublos.

– Por fim, durante 18 meses após o término da segunda fase, a mãe poderá ficar em casa com a criança sem pôr em risco o seu trabalho. Este ano e meio, no entanto, ficará a seu encargo, não havendo qualquer remuneração.

Quanto tempo é a licença maternidade na Rússia?

Entre os direitos da mulher grávida na Rússia encontram-se vários dias de licença de maternidade. A mulher terá direito a 140 dias de licença totalmente paga, onde receberá a totalidade do seu salário (com um teto de 34.583 rublos) e receberão 40% dos seus salários até a criança ter ano e meio.

Ainda assim, se desejarem, estas mulheres podem estender a sua licença de maternidade até a criança completar três anos, sendo que, embora o ano e meio restante não seja remunerado, os seu emprego está garantido no final da licença.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Rússia?

A Rússia não prevê uma licença de paternidade paga para o pai. Existe sim uma licença parental que consiste em 18 meses pagos a 40% e cuja distribuição pode ser feita entre os pais da forma que julgarem mais justa.

Ainda assim, o pai poderá tirar 5 dias não remunerados depois do nascimento da criança, sendo que alguns empregadores optam por pagar estes dias ao pai, embora não tenham, legalmente, obrigação de o fazer.

4. Como é viver na Rússia com filhos? 

Viver na Rússia com filhos é algo que muitos emigrantes aclamam como positivo por diversas razões. Para começar, o sistema de ensino do país é conhecido pela diversidade e pela exigência.

Rico em escolas, em institutos e em universidades, este país aposta fortemente na aprendizagem e na cultura. Além do ensino, as questões da acessibilidade e da mobilidade na Rússia facilitam muito, também, a vivência das famílias. A segurança e o conforto são duas outras razões apontadas como positivas para se viver na Rússia com filhos.

Vive ou viveu na Rússia? Foi mãe neste país? Como viveu os direitos da mulher grávida na Rússia? Conte às restantes mamãs do Bebé a Bordo como viveu esta fase da sua vida. A sua experiência pessoal será muito útil para outras mulheres nas mesmas circunstâncias.

Algumas Fontes: ilo  men-care  expatica  mdm.wageindicator  practicallaw.thomsonreuters