Direitos da mulher grávida em Luxemburgo, como funciona a licença de maternidade

Longe do que lhes é familiar e confortável, muitas mulheres dão por si a encarar o desafio da maternidade longe do país de origem. Sabe quais os direitos da mulher grávida em Luxemburgo? Conhece a forma de funcionamento da licença de maternidade neste país?

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As mulheres emigrantes dão por si, como seria de esperar, a constituir família longe do calor e conforto do seu país e dos seus entes queridos. Na distância, vão entendendo que a cultura e a tradicionalidade é inerente às nacionalidades e modelando a sua vida de acordo com as novas regras sociais.

Esta mudança pode ser acentuada por outra: a gravidez. E é nesta fase, enquanto o corpo se altera e dá resposta à criação de um dos momentos mais belos da vida, que surgem questões quanto às normas legais que protegem as grávidas no pais onde estão emigradas.

Contrariamente às dificuldades – que se podem dizer partilhadas por (quase) todas as mamãs emigrantes – os direitos da mulher grávida e a licença de maternidade não se regem sempre pelos mesmos padrões e leis.

Os direitos da mulher grávida na Suíça são muito diferentes dos da Holanda e também dos direitos da mulher grávida em França.

Um dos países que conta com uma comunidade portuguesa e brasileira significativas é o Luxemburgo. E, por isso mesmo, é até este pequeno país que viajamos para saber quais os direitos da mulher grávida em Luxemburgo e como funciona a licença de maternidade dentro das suas fronteiras.

Se também quer saber quais os direitos da mulher grávida em Luxemburgo, não deixe de ler o artigo que se segue.

1. Quais os direitos da mulher grávida em Luxemburgo? Direitos da mulher grávida no Luxemburgo

Entre os direitos da mulher grávida em Luxemburgo encontra-se o direito à segurança no trabalho e ao não despedimento por razão de gestação; o gozo de uma licença de maternidade eventualmente extensível e também a receção de um subsídio de nascimento.

Este subsídio visa garantir que o direito da mulher grávida em Luxemburgo ao acompanhamento médico, à assistência clínica e aos cuidados com o bebé é cumprido, dividindo-se, por isso mesmo, em três parcelas: o subsídio pré-natal, o subsídio de nascimento e o subsídio pós-natal.


Desta forma, o Luxemburgo tenta compensar as mamãs pelo tempo de ausência (durante a licença de gravidez) e pelos eventuais gastos médicos necessários por estarem grávidas.

Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?

Antes de mais, para que a mamã seja elegível para o subsídio acima mencionado, é necessário que esta esteja no mercado de trabalho há pelo menos seis meses no momento em que engravida.

Se assim for, a mulher poderá pedir os seus subsídios, sendo que terá ainda de cumprir os seguintes requisitos:

– Realizar todos os exames obrigatórios (incluindo 5 exames ginecológicos e 1 exame dentário);
– Possuir residência em Luxemburgo;
– Dar à luz em Luxemburgo;
– Após o nascimento, garantir a educação em Luxemburgo até aos 2 anos de idade do bebé;
– Garantir o cumprimento dos exames pediátricos obrigatórios.

2. Como funciona a licença de maternidade em Luxemburgo?

A licença de maternidade é parte dos direitos da mulher grávida em Luxemburgo e relaciona-se diretamente com o pagamento do subsídio acima referido, já que o mesmo irá substituir o salário da gestante e da recém-mamã.

O tempo de licença contempla um período pré-parto e um período pós-parto, ao longo dos quais a mamã estará a receber o seu salário por inteiro.

Findo o período estipulado, é possível alargar o tempo de licença, mas o pagamento passará a ser equivalente apenas ao salário mínimo local.

Depois do regresso ao trabalho, a mamã terá direito a dois dias anuais por motivo de doença dos filhos, sendo que o pai terá, igualmente, este direito.

Quanto tempo é a licença maternidade em Luxemburgo?

Como referimos, a licença maternal está contemplada entre os direitos da mulher grávida em Luxemburgo. No total, esta licença é de 16 semanas, sendo que pelo menos 8 têm de ser tiradas depois do parto.

Em casos nos quais o bebé é prematuro, em caso de nascimentos múltiplos ou quando a mamã opta por amamentar, as 8 semanas pós-parto estendem-se para 12.


A este tempo, acresce o chamado “congé parental”, sendo este relativo a 6 meses (tempo inteiro) ou 12 meses (meio termo). Esta licença pode ser partilhada pelo casal, da forma que este entender, mas não pode ser retirado em simultâneo.

mala de maternidade

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade em Luxemburgo?

Anteriormente, o pai costumava ter, em Luxemburgo, apenas dois dias de licença de paternidade. Esta lei, no entanto, foi recentemente alterada e confere ao pai, atualmente, dez dias de licença para estar com a criança após o seu nascimento.

Para que o pai possa usufruir deste direito, no entanto, existe a necessidade de avisar a entidade patronal com pelo menos 2 meses de antecedência.

Os dias de licença do pai podem, por norma, ser gozados quando este desejar. Ainda assim, em caso de discordância entre o pai e o empregador, estes dias terão de ser tirados diretamente a seguir ao parto.

4. Como é viver em Luxemburgo com filhos? gravidez no luxemburgo

Muitas pessoas destacam, quanto à vida com filhos em Luxemburgo, que este é um país com uma qualidade de vida acima da média. As crianças têm, neste país, um espaço notório, que é visível, por exemplo, na quantidade de escolas e de parques infantis.

Existem ainda diversos espetáculos infantis e os próprios espaços comerciais e de restauração têm opções específicas para os mais pequenos.

Os serviços de saúde são outra das razões aclamadas da vida em Luxemburgo com os filhos, sendo que os pediatras tentam sempre, dentro dos possíveis, recomendar alternativas naturais para as crianças.

Vive ou já viveu em Luxemburgo? Conhecia os direitos da mulher grávida em Luxemburgo? Conte como é que estes se aplicaram a si e como foi a sua experiência pessoal no seio deste país europeu. A sua experiência será, certamente, muito importante para as restantes mamãs emigrantes do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: csl  cae.public  wort.lu  latina.lu  guichet.public  cns.public bienvenue

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