Direitos da mulher grávida na Austrália, como funciona a licença de maternidade

Nem sempre é fácil ser mãe na distância, enquanto emigrante num novo país mas, ainda assim, esta é a inegável realidade de muitas mulheres oriundas de países lusófonos, como Portugal ou Brasil. Saber os seus direitos no país de chegada é importante. Sabe quais os direitos da mulher grávida na Austrália? E conhece a forma de funcionamento da licença de maternidade neste país?

Pois bem… está na hora de descobrir, embarcando nesta viagem com o Bebé a Bordo.

A emigração anda muitas vezes de mãos dadas com a construção de uma vida, de uma família e de um lar longe do conforto da terra que nos viu nascer. E, parte desta história, é a gravidez, o nascimento dos filhos, a gestão da vida profissional e familiar.

Em países que frequentemente nos são estranhos, onde a língua mãe não é falada e as normas divergem das que conhecemos, é natural que a gravidez apresente novos desafios e problemáticas, tanto para as futuras mamãs como para os futuros papás.

Afinal, como sabemos, conhecer os direitos da mulher grávida na Rússia será totalmente diferente de conhecer estes direitos nos Estados Unidos da América ou em países asiáticos, como o Japão.

Igualmente distintos, serão os direitos da mulher grávida na Austrália e é por isso mesmo que julgamos fundamental uma visita à Oceânia para descobrirmos como é a licença de maternidade neste país e quais os direitos oferecidos à gestante.

Se está emigrada neste destino e quer conhecer os direitos da mulher grávida na Austrália, fique a saber mais sobre esta questão lendo o artigo que se segue.

1. Quais os direitos da mulher grávida na Austrália? 

Os direitos da mulher grávida na Austrália são diversos e focam bastante as questões relativas ao meio laboral, considerando-se que o empregador não pode agir de forma discriminatória sobre a trabalhadora grávida, não podendo também despedi-la por esta razão.

O empregador ficará obrigado a garantir um espaço seguro de trabalho, devendo os termos desta segurança e os termos do contrato ser acordados e reajustados às novas necessidades da gestante.

Além de ter direito aos cuidados médicos, as gestantes têm ainda direito a integrar grupos de mãe organizados pelo governo, que são de frequência gratuita e permitem a partilha de experiências e a aprendizagem de cuidados do bebé.

A licença de maternidade enquadra-se também entre os direitos da mulher grávida na Austrália, sendo que, durante a mesma, a gestante terá o emprego assegurado. Esta licença poderá ser ou não paga. No primeiro caso, a gestante receberá o equivalente ao salário mínimo local – 2500 dólares.

Quem beneficia da licença paga?

A licença de maternidade paga chama-se, na Austrália, Paid Parental Leave, e trata-se do subsídio que garante à mulher grávida o pagamento de 18 semanas de salários mínimos.

A mulher grávida terá direito a este caso tenha trabalhado por 13 ou mais meses na empresa. Apenas os residentes permanentes e os cidadãos australianos têm direito a esta licença.

Além disto, caso a gestante se encontre na Austrália há menos de um ano, esta terá custos associados aos cuidados de saúde.

2. Como funciona a licença de maternidade na Austrália?

A licença de maternidade é, como dissemos, um dos direitos da mulher grávida na Austrália. Esta licença poderá ser financiada pelo governo ou não ter qualquer financiamento. Em todo o caso, durante a mesma, a gestante terá a garantia de que poderá retornar ao seu trabalho quando terminar o tempo de ausência.

Uma parte desta licença – conhecida como licença parental – pode ser dividida com o pai. Ainda assim, estima-se que, neste país, apenas 1 em cada 50 homens usufrua deste tempo.

Antes do regresso ao trabalho no final da licença (ou no caso de querer solicitar a sua extensão) a recém-mamã terá de notificar o seu empregador com 4 semanas de antecedência, através de uma solicitação por escrito.

O empregador terá a obrigação de dar resposta a este documento e, no caso de negar a extensão da licença de maternidade, terá de apresentar razões válidas para esta recusa.

Quanto tempo é a licença maternidade na Austrália?

A licença de maternidade na Austrália é de 12 meses iniciais, aos quais poderão acrescer mais 12 meses. O tempo de licença cedido poderá ser partilhado com o pai da criança.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade Na Austrália?

O equivalente à licença de paternidade na Austrália é partilhado com a mãe durante o tempo de licença parental, sendo esta divisão decidida pelo casal.

Embora o pai possa permanecer em casa durante mais tempo, o Dad and Partner Pay, que se refere ao montante recebido pelo pai durante o tempo de ausência, cobrirá apenas uma ausência até 2 semanas.

4. Como é viver na Austrália com filhos? 

A Austrália está considerada um bom país para viver com crianças. Aqui, para começar, é culturalmente muito válido que as mamãs optem por alterar os seus termos contratuais de trabalho a tempo inteiro para trabalho a meio termo para cuidar dos bebés. Esta cedência permite uma gestão eficaz da vida laboral e da vida familiar.

Além disto, os apoios governamentais são bastante intensos para os cidadãos australianos e os emigrantes residentes, oferecendo alguns subsídios e descontos, nomeadamente nas creches.

As estruturas do país são outro dos pontos a salientar, sendo que a Austrália conta com diversas ferramentas de apoio aos pais, como os “parent room” dos centros comerciais. As estruturas estendem-se ainda para as ruas, onde é fácil caminhar com carrinhos.

Os valores locais, bem como a segurança e a qualidade de vida são aspetos que tornam este país um bom local para criar uma criança.

Reside neste país? Já sabia quais eram os direitos da mulher grávida na Austrália? E a licença de maternidade, estava familiarizado com ela? Conte-nos a sua experiência e ajude as restantes mamãs emigrantes do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: raisingchildren  fairwork  fairwork  humanrights  supportingworkingparents  fairwork