Direitos da mulher grávida no Brasil, como funciona a licença de maternidade

Ter filhos longe de casa é sempre desafiante e, sem dúvida, conhecer os seus direitos é um passo fundamental para garantir que o processo é feito da forma mais calma possível. Conhece os direitos da mulher grávida no Brasil? Sabe como é a licença de maternidade neste país?

Descubra as respostas com o Bebé a Bordo.

Muitas mulheres dão por si a seguir um sonho ou um desafio profissional, que as faz atravessar o atlântico e rumar a terras estrangeiras.

E, nesta demanda, não é incomum que se encontre a possibilidade de criar uma vida e iniciar uma família longe de casa.

Não será simples lidar com as diferenças culturais ou com a ausência do conforto e apoio dos entes queridos. Ainda assim, a melhor forma de lidar com a situação é estando a par das políticas legais que garantem os direitos da gestante.

De país para país, as leis alteram-se. Não se espera que os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos da América sejam iguais aos da Suíça ou aos direitos da mulher grávida em Portugal.

Sendo que o Brasil é um destino para o qual rumam inúmeras mulheres portuguesas pareceu-nos, por isso, muito pertinente partir à descoberta das caraterísticas da licença de maternidade e dos direitos da mulher grávida no Brasil.

Se também tem curiosidade em saber quais são os direitos da mulher grávida no Brasil e quer conhecer melhor os traços da licença de maternidade, este artigo foi feito a pensar em si.

1. Quais os direitos da mulher grávida no Brasil? 

Os direitos da mulher grávida no Brasil estão previstos pelas políticas de Consolidação das Leis trabalhistas, cuja intenção fundamental é criar um sistema que sistematize e proteja a relação estabelecida entre os trabalhadores e as suas entidades patronais.

As questões relacionadas com os direitos da gestante enquadram-se neste leque, visando a proteção das mulheres grávidas e a garantia do cumprimento dos direitos desta durante a gestação e após o nascimento (ou adoção) de um filho.

Os direitos da mulher grávida no Brasil incluem a garantia de estabilidade laboral, impedindo que a mulher seja despedida, ao mesmo tempo que obrigam o empregador a garantir um ambiente saudável e seguro para a gestante, que não coloque em perigo o natural curso da gestação.

O vínculo salarial, o tempo de licença e a garantia de estabilidade enquadram-se, desta forma, entre os direitos da mulher grávida no Brasil, sendo que esta poderá tirar dias para consultas e ausentar-se por motivos de saúde; não podendo ainda estar sujeita a qualquer tipo de ato laboral que possa ser potencialmente nocivo para a gestação.

Quem tem direito a beneficiar destes direitos?

Beneficiam destes direitos as gestantes e as mães adotivas, independentemente da sua profissão e de esta ser em período regular ou em período de experiência,

2. Como funciona a licença de maternidade no Brasil?

Para se perceber a forma como a licença de maternidade funciona neste país e de que forma se enquadra entre os direitos da mulher grávida no Brasil, torna-se fundamental conhecer dois outros conceitos: o de estabilidade da gestante e o de salário maternidade.

A estabilidade da gestante consiste no período que se enquadra entre a confirmação da gestação e os 5 meses que seguem o nascimento do bebé. Neste tempo, o emprego e o salário da gestante estão garantidos (salvo em caso de despedimento por justa causa, que em nada se relacione com a gravidez).

O salário maternidade é o pagamento efetuado à funcionária durante o tempo em que esta goza da sua licença de maternidade. Este fundo de maneio é fornecido pelo empregador.

Por fim, a licença de maternidade diz respeito ao tempo que a funcionária grávida se mantém afastada do seu meio laboral e, como tal, sem realizar o seu serviço, devido à gestação e ao nascimento do seu filho.

Esta licença goza do salário de maternidade e garante à mãe que não perderá o seu emprego devido ao tempo que se ausentado mesmo.

Quanto tempo é a licença maternidade no Brasil?

Entre os direitos da mulher grávida no Brasil encontram-se 120 dias de licença de maternidade a serem gozados pela recém-mamã. Ainda assim, para as funcionárias enquadradas em empresas que se enquadrem no Programa Empresa Cidadã, esta licença poderá ser ampliada por mais 60 dias.

Neste momento, embora não tenha sido ainda aplicado, foi aprovada uma lei que visa aumentar a licença de 120 dias para 180 dias para todas as mamãs.

3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade no Brasil?

Embora segundo os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, o pai tenha direito a gozar de apenas um dia durante a primeira semana de vida do bebé, esta lei não é a mais atual sobre o assunto.

Estendida para 5 dias em 1988, segundo a Constituição Federal; esta licença viria ainda a sofrer alterações no governo de Dilma Rousseff, em 2016.

Segundo estas alterações, os pais que trabalhem em empresas integradas no Programa Empresa Cidadã poderão ficar 20 dias com o bebé.

4. Como é viver no Brasil com filhos? 

Viver com filhos no Brasil levanta algumas questões e dilemas entre os pais. Neste país, onde, como sabemos, existem elevados índices de criminalidade e o sistema de ensino público não oferece as melhores caraterísticas, questiona-se a ética passada às crianças.

Se por um lado é verdade que tudo isto pode ser desafiante, por outro existe a necessidade de considerar a existência de bons colégios privados e de universidades de renome no seio do país, sendo ainda um ponto a favor do Brasil o ambiente cultural, que permite o contacto com um povo alegre e dinâmico.

Uma lista elaborada pela Delta Economics & Finance coloca entre as melhores cidades para viver com filhos em solo brasileiro Florianópolis, Santos e Vitória.

Vive ou viveu no Brasil? Foi mãe neste país? Conte-nos como sentiu a aplicação dos direitos da mulher grávida no Brasil e como aproveitou a sua licença de maternidade. Estamos certos de que a sua experiência ajudará outras mamãs emigrantes do Bebé a Bordo.

Algumas Fontes: gaumb.jusbrasil  agenciabrasil.ebc  epocanegocios  semprefamilia  flc  direitosbrasil