O mundo encontra-se em rede e, cada vez mais, as migrações são comuns. As mulheres dão por si a sair do país de origem e a constituir família longe do conforto dos entes queridos. Não é um processo simples mas é um que pode ser facilitado, conhecendo as normas do país. Conhece os direitos da mulher grávida na África do Sul? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?
Descubra com o Bebé a Bordo. 
Num mundo em rede, encontramos mamãs preparadas para enfrentar desafios. O desafio da mudança soma-se a todas as dificuldades culturais e linguísticas que permeiam o universo da emigração.
Não menos desafiante, a criação de um lar e de uma família, tende a levantar também questões diversas.
As mulheres provenientes de países lusófonos poderão conhecer bem os direitos da mulher grávida em Portugal ou no Brasil.
Mas isto não significa que conheçam os direitos da mulher grávida no Reino Unido, no Canadá ou na África do Sul.
De país para país, estas normas divergem, nomeadamente no que diz direito à gratuitidade ou pagamento dos serviços; ao tempo de licença de maternidade e à existência (ou não) de subsídios para os pais.
Saber exatamente ao que tem direito durante a gestação no seu país de acolhimento é muito importante para garantir que usufrui de todas as proteções que este país estipula.
Hoje, rumamos até ao continente africano para descobrirmos quais os direitos da mulher grávida na África do Sul e como funciona a licença de maternidade neste país. Se deseja saber, o artigo que se segue é mesmo para si.
1. Quais os direitos da mulher grávida na África do Sul? 
Existem inúmeros direitos da mulher grávida na África do Sul, nomeadamente no que diz respeito à sua integridade física e proteção laboral. Nesta país, durante a gravidez e depois do nascimento do bebé aplica-se o Acto de Condições Básicas de Emprego, bem como o seu código de Boas Práticas, nomeadamente no que concerne às mulheres grávidas.
Os empregadores não poderão, durante este tempo, exercer qualquer tipo de forma discriminatória perante a mulher grávida ou pôr em causa a sua contratação, sendo ainda obrigados a fornecer um espaço seguro de trabalho e a garantir a manutenção de estruturas que não coloquem em causa a integridade física da gestante ou o decurso da gestação.
O empregador terá ainda de permitir à gestante a ausência relativa à licença de maternidade e de restituir a sua antiga posição após a mesma.
Quem beneficia da licença paga?
Os benefícios fiscais inerentes à licença de maternidade são parte dos direitos da mulher grávida na África do Sul e dirigem-se às mulheres que tenham contribuído para o fundo de segurança contra o desemprego (Unemployment Insurance Fund (UIF) e que, assim sendo, têm direito ao Subsídio de Financiamento à Maternidade (Maternity Benefit Fund).
As mulheres que sejam elegíveis irão receber, no máximo, o equivalente a 60% dos seus salários, sendo que o montante efetivo dependerá do seu rendimento.
2. Como funciona a licença de maternidade na África do Sul?
A licença de maternidade é um dos direitos da mulher grávida na África do Sul e corresponde ao tempo que a gestante pode ficar em casa, sem pôr em causa o seu emprego, antes e depois do bebé ter nascido.
A licença de maternidade na África do Sul pode ser iniciada 4 semanas antes do parto ou no momento em que o médico ou parteira que acompanha a gestante julgar fulcral que esta se inicie.
Está ainda previsto que a gestante não trabalhe nas 6 semanas que seguem o parto, sendo este o período mínimo de licença que esta deve tomar.
Durante este tempo, se for elegível para o subsídio de maternidade, a mulher receberá um montante que poderá ir até aos 60% do seu salário durante as semanas de ausência do trabalho. Este montante será pago pelas entidades estatais e não pelo seu empregador.
No momento do regresso ao trabalho, no entanto, o empregador terá de garantir à recém-mamã a integração no mesmo posto de trabalho deixado durante o tempo de licença.
Quanto tempo é a licença maternidade na África do Sul?
A licença de maternidade na África do Sul é de 12 semanas, sendo que as mulheres poderão tirar entre 4 e 1 semana de licença antes do parto. Este tempo é pago pela previdência a 45%.
3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade Na África do Sul?
Uma nova lei aprovada pelo parlamento em 2017 alterou a licença de paternidade, permitindo que os pais vivam 10 dias de licença paga após o nascimento do filho. Até então, o pai tinha apenas direito a 3 dias em casa com a família, tendo de tirar das suas férias pessoais caso desejasse mais tempo com a criança.
4. Como é viver na África do Sul com filhos? 
Segundo um ranking da Business Insider, uma revista de renome, a África do Sul encontra-se no top 20 dos melhores países para criar uma família, ocupando a 15ª posição.
Segundo esta revista, o país conta com uma rede fabulosa de atividades dedicadas aos mais novos, faltando-lhe ainda, no entanto, algumas caraterísticas que promovam um efetivo bem-estar familiar.
No que diz respeito ao continente africano, este é também um dos países que conta com melhor sistema de ensino.
O sistema de saúde, embora apresente algumas debilidades, é também funcional neste país, destacando-se um dos planos de saúde familiar, o Discovery Health, que inclui seguros, acesso aos cuidados clínicos e ainda vantagens em várias áreas da vida (como descontos em atividades lúdicas).
Reside ou residiu na África do Sul? Como viveu a licença de maternidade neste país? Qual é a sua opinião sobre a forma como se faz a aplicação dos direitos da mulher grávida na África do Sul?
Conte às restantes mamãs emigrantes do Bebé a Bordo como foi a sua experiência pessoal. Temos a certeza de que poderá ajudar muitas mamãs na mesma situação.
Algumas Fontes: labourguide mywage skillsportal labour polity
