A gravidez e o nascimento de um filho são momentos únicos da vida de uma mulher. Ainda assim, além de aproveitar as suas maravilhas, é muito importante que se conheçam as questões legais que lhes são inerentes. Sabe quais são os direitos da mulher grávida em Portugal? E conhece a forma de funcionamento da licença de maternidade?
Venha descobrir com o Bebé a Bordo.
O mundo é, cada vez mais, um mundo global e o trânsito de pessoas de uns países para os outros, em movimentos migratórios, torna-se absolutamente comum no século XXI.
Obviamente, levadas até outros países pelas circunstâncias de vida, as mulheres dão por si, frequentemente, a ser mães no estrangeiro.
Se a globalização promove a emigração, no entanto, o mesmo não se pode dizer das leis, que permanecem, com as suas diferenças particulares, ligadas e mantidas nas fronteiras de cada país.
Assim, conhecer os direitos da mulher grávida no Brasil não significará que conheça os seus direitos na Suíça ou em Luxemburgo. As leis divergem e os tempos de licença de maternidade também.
Embora seja importante conhecer as normas estrangeiras, no entanto, nunca é demais olhar para dentro das fronteiras para descobrir quais são os direitos da mulher grávida em Portugal.
As mamãs portuguesas terão todas as vantagens em conhecer melhor os trâmites legais que permeiam a gestação e, por certo, as restantes mulheres de origem lusófona a residir neste país terão, também, muito a ganhar com este conhecimento.
Assim, para todas as mulheres que vão ser mamãs em solo luso, criámos este artigo onde exploramos o funcionamento da licença de maternidade, os meandros da licença de paternidade em Portugal e os direitos da mulher grávida neste país.
Leia o artigo para saber tudo sobre esta questão.
1. Quais os direitos da mulher grávida em Portugal? 
São diversos os direitos da mulher grávida em Portugal, nomeadamente no que diz respeito ao seu espaço de trabalho.
Para começar os direitos da mulher grávida em Portugal estipulam que esta não pode ser despedida por estar grávida, sendo que será necessária justa causa para que o mesmo possa ocorrer.
A gestante terá direito à garantia de um espaço de trabalho seguro, que não ponha em risco a sua saúde ou a sua gestação, sendo possível solicitar fiscalização para assegurar isto mesmo.
Durante a gestação, a mulher grávida deverá ser dispensada dos turnos noturnos e não poderá ser obrigada a fazer horas extraordinárias.
As dispensas do trabalho para consultas pré-natais estão também previstas, bem como a baixa por razões de saúde relacionadas com a gravidez.
Muitas mulheres grávidas em Portugal qualificam-se ainda para receber o Abono de família pré-natal.
Que requisitos há a cumprir para beneficiar destes direitos?
Os direitos laborais da gestante deverão ser garantidos pelo empregador a qualquer funcionária que se encontre grávida, sendo importante a comunicação da gestação à entidade patronal tão cedo quanto possível.
Já para que possa receber o abono de família pré-natal, a mulher deverá estar na 13ª semana de gestação, residir em solo luso e ter rendimentos iguais ou menores do que os estabelecidos para o terceiro escalão de rendimentos.
2. Como funciona a licença de maternidade em Portugal?
Entre os direitos da mulher grávida em Portugal encontra-se a licença de maternidade. Esta licença está prevista e regulada no Código do Trabalho.
Esta lei visa a proteção da mães, permitindo a dispensa do trabalho por tempo definido devido ao nascimento de um filho e o alargamento desta mesma licença.
A partilha de alguns dias de licença com o pai está também prevista através da licença parental.
Uma mulher que goze de licença de maternidade terá sempre de aproveitar pelo menos 90 dias (3 meses) depois do nascimento do bebé antes que lhe seja possível partilhar dias de licença com o pai da criança.
Quanto tempo é a licença maternidade em Portugal?
A licença de maternidade enquadra-se entre os direitos da mulher grávida em Portugal e equivale a 120 dias.
Destes, pelo menos 90 dias terão obrigatoriamente de ser gozados após o nascimento do bebé, sendo que os restantes 30 podem ser gozados antes ou depois. No caso de ter sido uma gestação múltipla, a mãe terá direito a mais 30 dias por cada filho.
A partir dos dias de gozo obrigatório, a mãe poderá optar por partilhar os restantes dias de licença com o pai, na chamada licença parental partilhada.
Esta licença está prevista no artigo 60 do RCT, prevendo-se ainda a possibilidade de alargar este período para 180 dias, embora, neste caso, o seu salário seja reduzido para 80%.
3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade em Portugal?
O tempo de licença do pai pode ser fundamentalmente dividido em dois:
– Licença parental (licença do pai)
– Licença parental partilhada (licença a ser partilhada entre o pai e a mãe).
Por norma, assim sendo, o tempo de licença dos pais varia entre 120, 150 ou 180 dias. A licença do pai de 120 dias é remunerada, sendo que se receberá 100% do salário.
Na licença parental partilhada, o pai terá direito a 150 dias sem perder o seu salário, podendo ainda gozar de 180 dias mas com uma remuneração que equivale a apenas 83% do salário.
4. Como é viver em Portugal com filhos? 
Portugal é um país bastante aclamado para viver com filhos. Considerado um dos melhores países do mundo para se viver, nomeadamente em termos de segurança, este país conta com infraestruturas diversas que se adequam à vida com uma criança.
Instituições de ensino – entre as quais algumas de renome – juntam-se a espaços temáticos e culturais especialmente pensados para os mais pequenos.
Além disso, os horários alargados de algumas creches permitem conciliar uma vida profissional com o tempo escolar dos mais pequenos, sendo que existem opções privadas e públicas entre a lista de opções.
A Segurança Social portuguesa atribui ainda prestações aos pais que se encontrem numa situação de carência económica (como, por exemplo, o subsídio social parental e o Subsídio parental alargado).
Está ou esteve grávida? Como viveu os direitos da mulher grávida em Portugal? Como foi a sua licença de maternidade? Conte a sua história às restantes mamãs do Bebé a Bordo.
Algumas Fontes: economias cite.gov seg-social seg-social cite.gov e-konomista maemequer
