Um mundo global é, também, um mundo que permite criar um lar na distância. Nos seus países de acolhimento, muitas mulheres emigrantes vivem, ainda assim, a dificuldade de não conhecerem os parâmetros legais que determinam os seus direitos. Conhece os direitos da mulher grávida na Irlanda? Sabe como funciona a licença de maternidade neste país?
Venha à descoberta com o Bebé a Bordo.
Os países de acolhimento oferecem muitos desafios aos emigrantes. Uma nova cultura, uma nova língua, novos hábitos e novas rotinas passam a estar incluídas no quotidiano do emigrante, fazendo com que nem sempre seja simples a sua integração.
Para uma mulher que, nestas circunstâncias, engravide, existe ainda uma questão importante que será, por certo, muito distinta do seu país de origem: a dos direitos legais que estão estipulados e dos requisitos necessários para deles usufruir.
Uma gestante que conheça de cor os direitos da mulher grávida nos Estados Unidos ou no Reino Unido poderá não saber os direitos da mulher grávida na Irlanda. E é justamente a este último destino que pretendemos agora rumar.
Destino de chegada de muitas emigrantes portuguesas e brasileiras, este país estipula um conjunto de medidas e normas relativas à gestação. Quer conhecer quais são os direitos da mulher grávida na Irlanda?
Gostaria de perceber como funciona, neste país, a licença de maternidade? Então, este artigo é mesmo o que procura.
1. Quais os direitos da mulher grávida na Irlanda? 
Os direitos da mulher grávida na Irlanda estão protegidos, havendo um grande leque de setores (como o laboral e o dos serviços de saúde) que se preocupa com a proteção dos mesmos.
No ambiente de trabalho, a mulher não poderá ser descriminada, despedida nem sujeita a condições laborais que coloquem em causa a integridade física da gestante e o decurso da gestação.
Esta última norma engloba as caraterísticas do trabalho (como pegar em pesos, pisos escorregadios, materiais tóxicos) e também de carga horária.
Além disto, entre os direitos da mulher grávida na Irlanda enquadra-se a licença de maternidade, sendo que este direito se aplica a todas as trabalhadoras, independentemente de serem trabalhadoras por conta de outrem ou por conta própria e ainda que sejam apenas funcionárias eventuais ou temporárias.
Neste país, embora o empregador não financie a licença de maternidade, existe um subsídio de maternidade (Maternity Benefit) cedido às gestantes que se enquadrem nos parâmetros para tal.
O direito a este benefício está diretamente relacionado com os descontos feitos para o PRSI, sendo que o valor do mesmo é calculado mediante o rendimento da futura mamã.
Como beneficiar destes direitos?
Para beneficiar dos direitos da mulher grávida, como referimos, não importará o estatuto profissional da mulher. Todas as mulheres grávidas têm direito à licença de maternidade. Apesar disto, o subsídio referente exige que a mulher tenha feito descontos e que solicite o mesmo.
Este pagamento deve ser solicitado seis semanas antes da entrada no período de pausa (para trabalhadoras por conta de outrem) ou doze semanas antes (para trabalhadoras independentes).
2. Como funciona a licença de maternidade na Irlanda?
Tal como referido, entre os direitos da mulher grávida na Irlanda encontra-se a licença de maternidade. Nesta, a mulher é obrigada a sair do seu trabalho pelo menos 2 semanas antes do parto (ou, melhor dizendo, da sua data prevista) e terá de gozar obrigatoriamente pelo menos 4 semanas depois do nascimento do seu filho.
O mais comum, na Irlanda, é que as mulheres optem por tirar 2 semanas antes do parto e 24 semanas após o mesmo.
No tempo de exercício desta licença, o empregador não poderá despedir a funcionária e terá de garantir a sua reintegração no mesmo cargo, quando a licença terminar.
Durante o tempo de ausência, as mulheres que se enquadrem nos requisitos para o Subsídio de Maternidade receberão um pagamento que equivale ao pagamento de 6 dias de semana (valor calculado caso a caso mas que ronda os 235 euros), sendo estes transferidos diretamente para a conta da mulher.
O valor deste benefício pode aumentar em casos nos quais a mulher tem outros filhos a seu encargo ou quando o seu parceiro está desempregado. Na Irlanda, muitas empresas optam, também, por complementar este subsídio.
Quanto tempo é a licença de maternidade na Irlanda?
A licença de maternidade na Irlanda é constituída por 26 semanas de licença remunerada (que correspondem a cerca de 6 meses).
Ainda assim, a gestante tem a possibilidade de fazer uma extensão deste período por mais 16 semanas, que não contarão com qualquer tipo de remuneração. Mediante a solicitação desta extensão, a mulher terá o seu emprego salvaguardado.
3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade Na Irlanda?
Na Irlanda, existe o chamado Paternity Leave and Benefit Act. Este trata-se de uma licença de paternidade e de um subsídio de paternidade. O pai poderá usufruir, através desta norma, de 2 semanas em casa com a sua família, devendo estes ser gozados até que a criança complete os 6 meses de idade.
O pai deverá solicitar este benefício 4 semanas antes da ausência ou, no caso de ser trabalhador por conta própria, deverá fazê-lo com 12 semanas de antecedência.
4. Como é viver na Irlanda com filhos? 
A Irlanda está considerada um bom país para se viver com filhos. Além dos direitos da mulher grávida na Irlanda, este é um país cujas infraestruturas se adequam às crianças e às famílias, permitindo uma gestão de tempo eficaz, através de medidas laborais e da presença de opções para as crianças (amas, creches, etc.).
A Irlanda apresenta também uma preocupação com o lazer dos mais novos, pelo que desenvolve, ao longo do ano, inúmeras atividades especialmente dirigidas ao público mais jovem.
A Irlanda é ainda um país com um baixo índice de criminalidade, tratando-se de um destino muito seguro para viver em família.
O seu país de acolhimento é a Irlanda? Foi mãe neste local? Conte-nos como usufruiu dos direitos da mulher grávida na Irlanda e qual é a sua opinião sobre a licença de maternidade local.
Temos a certeza de que a sua experiência pessoal será uma mais-valia para outras mamãs emigradas na Irlanda.
Algumas Fontes: workplacerelations citizensinformation citizensinformation lawyer livinginireland 3raintercambio
